Decreto 5.000, de 01/03/2004

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DECRETO 5.000, DE 01 DE MARÇO DE 2004

(D. O. 02-03-2004)

Ementa
Artigos

Administrativo. Esporte. Revoga o Decreto 2.574, de 29/04/1998, que regulamenta a Lei 9.615, de 24/03/1998, que institui normas gerais sobre o desporto, e o Decreto 3.214, de 21/10/1999, e Decreto 4.315, de 30/07/2002.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, IV, da Constituição, decreta:

DECRETO 5.000, DE 01 DE MARÇO DE 2004

(D. O. 02-03-2004)

Ementa
Artigos

Administrativo. Esporte. Revoga o Decreto 2.574, de 29/04/1998, que regulamenta a Lei 9.615, de 24/03/1998, que institui normas gerais sobre o desporto, e o Decreto 3.214, de 21/10/1999, e Decreto 4.315, de 30/07/2002.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, IV, da Constituição, decreta:

- Ficam revogados o Decreto 2.574, de 29/04/1998, o Decreto 3.214, de 21/10/1999, e Decreto 4.315, de 30/07/2002.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 01/03/2004. Luiz Inácio Lula da Silva