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(D. O. 13-06-2008)
Atualizada(o) até:
Não houve.
O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos artigos 3º, alínea «d » e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Decreta:
(D. O. 13-06-2008)
Atualizada(o) até:
Não houve.
O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos artigos 3º, alínea «d » e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Decreta:
Art. 1º- Fica aprovada a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), na forma do Anexo, de acordo com o disposto nos artigos 3º, [d] e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, aprovada pelo Decreto Legislativo no 178, de 14/12/1999 e promulgada pelo Decreto 3.597, de 12/09/2000.
- Fica proibido o trabalho do menor de dezoito anos nas atividades descritas na Lista TIP, salvo nas hipóteses previstas neste decreto.
§ 1º - A proibição prevista no caput poderá ser elidida:
I - na hipótese de ser o emprego ou trabalho, a partir da idade de dezesseis anos, autorizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, desde que fiquem plenamente garantidas a saúde, a segurança e a moral dos adolescentes; e
II - na hipótese de aceitação de parecer técnico circunstanciado, assinado por profissional legalmente habilitado em segurança e saúde no trabalho, que ateste a não exposição a riscos que possam comprometer a saúde, a segurança e a moral dos adolescentes, depositado na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego da circunscrição onde ocorrerem as referidas atividades.
§ 2º - As controvérsias sobre a efetiva proteção dos adolescentes envolvidos em atividades constantes do parecer técnico referido no § 1º, inciso II, serão objeto de análise por órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego, que tomará as providências legais cabíveis.
§ 3º - A classificação de atividades, locais e trabalhos prejudiciais à saúde, à segurança e à moral, nos termos da Lista TIP, não é extensiva aos trabalhadores maiores de dezoito anos.
- Os trabalhos técnicos ou administrativos serão permitidos, desde que fora das áreas de risco à saúde, à segurança e à moral, ao menor de dezoito e maior de dezesseis anos e ao maior de quatorze e menor de dezesseis, na condição de aprendiz.
- Para fins de aplicação das alíneas [a], [b] e [c] do artigo 3º da Convenção no 182, da OIT, integram as piores formas de trabalho infantil:
I - todas as formas de escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório;
II - a utilização, demanda, oferta, tráfico ou aliciamento para fins de exploração sexual comercial, produção de pornografia ou atuações pornográficas;
III - a utilização, recrutamento e oferta de adolescente para outras atividades ilícitas, particularmente para a produção e tráfico de drogas; e
IV - o recrutamento forçado ou compulsório de adolescente para ser utilizado em conflitos armados.
- A Lista TIP será periodicamente examinada e, se necessário, revista em consulta com as organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas.
Parágrafo único - Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego organizar os processos de exame e consulta a que se refere o caput.
- Este Decreto entra em vigor noventa dias após a data de sua publicação.
Brasília, 12/06/2008; 187º da Independência e 120º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Carlos Lupi
I. TRABALHOS PREJUDICIAIS À SAÚDE E À SEGURANÇA
Atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal
Item | Descrição dos Trabalhos | Prováveis Riscos Ocupacionais | Prováveis Repercussões àSaúde |
| 1. | Na direção e operação de tratores,máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados eem movimento | Acidentes com máquinas, instrumentos ou ferramentasperigosas | Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites),mutilações, esmagamentos, fraturas |
| 2. | No processo produtivo do fumo, algodão, sisal,cana-de-açúcar e abacaxi | Esforço físico e posturas viciosas; exposiçãoa poeiras orgânicas e seus contaminantes, como fungos eagrotóxicos; contato com substâncias tóxicasda própria planta; acidentes com animais peçonhentos;exposição, sem proteção adequada, àradiação solar, calor, umidade, chuva e frio;acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes | Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites);pneumoconioses; intoxicações exógenas;cânceres; bissinoses; hantaviroses; urticárias;envenenamentos; intermações; queimaduras na pele;envelhecimento precoce; câncer de pele; desidratação;doenças respiratórias; ceratoses actínicas;ferimentos e mutilações; apagamento de digitais |
| 3. | Na colheita de cítricos, pimenta malagueta e semelhantes | Esforço físico, levantamento e transporte manualde peso; posturas viciosas; exposição, sem proteçãoadequada, à radiação solar, calor, umidade,chuva e frio; contato com ácido da casca; acidentes cominstrumentos pérfuro-cortantes | Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites);intermações; queimaduras na pele; envelhecimentoprecoce; câncer de pele; desidratação; doençasrespiratórias; ceratoses actínicas; apagamento dedigitais; ferimentos; mutilações |
| 4. | No beneficiamento do fumo, sisal, castanha de caju ecana-de-açúcar | Esforço físico, levantamento e transporte depeso; exposição a | Fadiga física; afecçõesmúsculo-esqueléticas, (bursites, tendinites, |
| poeiras orgânicas, ácidos e substânciastóxicas | dorsalgias, sinovites, tenossinovites); intoxicaçõesagudas e crônicas; rinite; bronquite; vômitos;dermatites ocupacionais; apagamento das digitais | ||
| 5. | Na pulverização, manuseio e aplicaçãode agrotóxicos, adjuvantes, e produtos afins, incluindolimpeza de equipamentos, descontaminação, disposiçãoe retorno de recipientes vazios | Exposição a substâncias químicas,tais como, pesticidas e fertilizantes, absorvidos por via oral,cutânea e respiratória | Intoxicações agudas e crônicas;poli-neuropatias; dermatites de contato; dermatites alérgicas;osteomalácias do adulto induzidas por drogas; cânceres;arritmias cardíacas; leucemias e episódiosdepressivos |
| 6. | Em locais de armazenamento ou de beneficiamento em que hajalivre desprendimento de poeiras de cereais e de vegetais | Exposição a poeiras e seus contaminantes | Bissinoses; asma; bronquite; rinite alérgica; enfizema;pneumonia e irritação das vias aéreassuperiores |
| 7. | Em estábulos, cavalariças, currais, estrebariasou pocilgas, sem condições adequadas dehigienização | Acidentes com animais e contato permanente com vírus,bactérias, parasitas, bacilos e fungos | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); contusões;tuberculose; carbúnculo; brucelose; leptospirose; tétano;psitacose; dengue; hepatites virais; dermatofitoses; candidíases;leishmanioses cutâneas e cutâneo-mucosas eblastomicoses |
| 8. | No interior ou junto a silos de estocagem de forragem ou grãoscom atmosferas tóxicas, explosivas ou com deficiênciade oxigênio | Exposição a poeiras e seus contaminantes; quedade nível; explosões; baixa pressão parcial deoxigênio | Asfixia; dificuldade respiratória; asma ocupacional;pneumonia; bronquite; rinite; traumatismos; contusões equeimaduras |
| 10. | Na extração e corte de madeira | Acidentes com queda de árvores, serra de corte, máquinase ofidismo | Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites);esmagamentos; amputações; lacerações;mutilações; contusões; fraturas;envenenamento e blastomicose |
| 11. | Em manguezais e lamaçais | Exposição à umidade; cortes; perfurações;ofidismo, e contato com excrementos | Rinite; resfriados; bronquite; envenenamentos; intoxicaçõesexógenas; dermatites; leptospirose; hepatites virais;dermatofitoses e candidíases |
Item | Descrição dos Trabalhos | Prováveis Riscos Ocupacionais | Prováveis Repercussões àSaúde |
| 12. | Na cata de iscas aquáticas | Trabalho noturno; exposição à radiaçãosolar, umidade, frio e a animais carnívoros ou peçonhentos;afogamento | Transtorno do ciclo vigília-sono; queimaduras na pele;envelhecimento precoce; hipotermia; lesões; envenenamentos;perfuração da membrana do tímpano; perda daconsciência; labirintite e otite média nãosupurativa e apnéia prolongada |
| 13. | Na cata de mariscos | Exposição à radiação solar,chuva, frio; posturas inadequadas e movimentos repetitivos;acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; horárioflutuante, como as marés; águas profundas | Queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer depele; desidratação; doenças respiratórias;ceratoses actínicas; hipertemia; fadiga física;dores musculares nos membros e coluna vertebral; ferimentos;fadiga; distúrbios do sono; afogamento |
| 14. | Que exijam mergulho, com ou sem equipamento | Apnéia prolongada e aumento do nitrogêniocirculante | Afogamento; perfuração da membrana do tímpano;perda de consciência; barotrauma; embolia gasosa; síndromede Raynaud; acrocianose; otite barotraumática; sinusitebarotraumática; labirintite e otite média nãosupurativa |
| 15. | Em condições hiperbáricas | Exposição a condições hiperbáricas,sem períodos de compressão e descompressão | Morte; perda da consciência; perfuração damembrana do tímpano; intoxicação por gases(oxigênio ou nitrogênio); barotrauma; embolia gasosa;síndrome de Raynaud; acrocianose; otite barotraumática;sinusite barotraumática; labirintite; otite médianão supurativa; osteonecrose asséptica e mal doscaixões (doença descompressiva) |
Item | Descrição dos Trabalhos | Prováveis Riscos Ocupacionais | Prováveis Repercussões àSaúde |
| 16. | Em cantarias e no preparo de cascalho | Esforço físico; posturas viciosas; acidentes cominstrumentos pérfuro-cortantes; exposição apoeiras minerais, inclusive sílica | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); DORT/LER;ferimentos e mutilações; rinite; asma;pneumoconioses; tuberculose |
| 17. | De extração de pedras, areia e argila (retirada,corte e separação de pedras; uso de instrumentoscontuso-cortantes, transporte e arrumação de pedras) | Exposição à radiação solar,chuva; exposição à sílica;levantamento e transporte de peso excessivo; posturas inadequadase movimentos repetitivos; acidentes com instrumentospérfuro-cortantes; condições sanitáriasprecárias; corpos estranhos | Queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer depele; desidratação; doenças respiratórias;hipertermia; fadiga física; dores musculares nos membros ecoluna vertebral; lesões e deformidades osteomusculares;comprometimento do desenvolvimento psicomotor; ferimentos;mutilações; parasitores múltiplas egastroenterites; ferimentos nos olhos (córnea e esclera) |
| 18. | De extração de mármores, granitos, pedraspreciosas, semipreciosas e outros minerais | Levantamento e transporte de peso excessivo; acidentes cominstrumentos contudentes e pérfuro-cortantes; exposiçãoa poeiras inorgânicas; acidentes com eletricidade eexplosivos; gases asfixiantes | Fadiga física; afecçõesmúsculo-esqueléticas(bursites, tendinites,dorsalgias, sinovites, tenossinovites); esmagamentos;traumatismos; ferimentos; mutilações; queimaduras; silicose; bronquite; bronquiolite; rinite; tuberculose; asmaocupacional; enfisema; fibrose pulmonar; choque elétrico;queimaduras e mutilações; asfixia |
| 19. | Em escavações, subterrâneos, pedreiras,garimpos, minas em subsolo e a céu aberto | Esforços físicos intensos; soterramento;exposição a poeiras inorgânicas e a metaispesados; | Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites);asfixia; anóxia; hipóxia; esmagamentos; queimaduras;fraturas; silicoses; tuberculose; asma ocupacional; bronquites;enfisema pulmonar; cânceres; lesões oculares;contusões; ferimentos; alterações mentais;fadiga e estresse |
| 20. | Em locais onde haja livre desprendimento de poeiras minerais | Exposição a poeiras inorgânicas | Pneumoconioses associadas com tuberculose; asma ocupacional;rinite; silicose; bronquite e bronquiolite |
| 21. | Em salinas | Esforços físicos intensos; levantamento etransporte manual de peso; movimentos repetitivos; exposição,sem proteção adequada, à radiaçãosolar, chuva e frio | Fadiga física; stress; afecçõesmúsculo-esqueléticas (bursites, tendinites,dorsalgias, sinovites, tenossinovites); DORT/LER; intermações;queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer de pele;desidratação; doenças respiratórias;ceratoses actínicas |
Item | Descrição dos Trabalhos | Prováveis Riscos Ocupacionais | Prováveis Repercussões àSaúde |
| 22. | De lixa nas fábricas de chapéu ou feltro | Acidentes com máquinas e instrumentos perigosos;exposição à poeira | Ferimentos; lacerações; mutilações;asma e bronquite |
| 23. | De jateamento em geral, exceto em processos enclausurados | Exposição à poeira mineral | Silicose; asma; bronquite; bronquiolite; stress e alteraçõesmentais |
| 24. | De douração, prateação, niquelação,galvanoplastia, anodização de alumínio,banhos metálicos ou com desprendimento de fumos metálicos | Exposição a fumos metálicos (cádmio,alumínio, níquel, cromo, etc), névoas,vapores e soluções ácidas e cáusticas;exposição a altas temperaturas; umidade | Intoxicações agudas e crônicas; asmaocupacional; rinite; faringite; sinusite; bronquite; pneumonia;edema pulmonar; estomatite ulcerativa crônica; dermatite decontato; neoplasia maligna dos brônquios e pulmões;ulceração ou necrose do septo nasal; queimaduras |
| 25. | Na operação industrial de reciclagem de papel,plástico e metal | Exposição a riscos biológicos (bactérias,vírus, fungos e parasitas), como contaminantes do materiala ser reciclado, geralmente advindo de coleta de lixo | Dermatoses ocupacionais; dermatites de contato; asma;bronquite; viroses; parasitoses; cânceres |
| 26. | No preparo de plumas e crinas | Exposição ao mercúrio e querosene, alémde poeira orgânica | Transtornos da personalidade e de comportamento; episódiosdepressivos; neurastenia; ataxia cerebelosa; encefalopatia;transtorno extrapiramidal do movimento; gengivite crônica;estomatite ulcerativa e arritmias cardíacas |
| 27. | Na industrialização do fumo | Exposição à nicotina | Intoxicações exógenas; tonturas e vômitos |
| 28. | Na industrialização de cana de açúcar | Exposição a poeiras orgânicas | Bagaçose; asma; bronquite e pneumonite |
| 29. | Em fundições em geral | Exposição a poeiras inorgânicas, a fumosmetálicos (ferro, bronze, alumínio, chumbo, manganêse outros); exposição a altas temperaturas; esforçosfísicos intensos; | Intoxicações; siderose; saturnismo; beriliose;estanhose; bronquite crônica; bronquite asmática;bronquite obstrutiva; sinusite; cânceres; ulceraçãoou necrose do septo nasal; desidratação eintermação; afecçõesmúsculo-esqueléticas (bursites, tendinites,dorsalgias, sinovites, tenossinovites) |
| 30. | Em tecelagem | Exposição à poeira de fios e fibras mistase sintéticas; exposição a corantes; posturainadequadas e esforços repetitivos | Bissinose; bronquite crônica; bronquite asmática;bronquite obstrutiva; sinusite; fadiga física; DORT/LER |
| 31. | No beneficiamento de mármores, granitos, pedraspreciosas, semipreciosas e outros bens minerais | Esforços físicos intensos; acidentes com máquinasperigosas e instrumentos pérfuro-cortantes; exposiçãoa poeiras inorgânicas; acidentes com eletricidade | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); traumatismos;ferimentos; mutilações; silicose; bronquite;bronquiolite; rinite; tuberculose; asma ocupacional; enfisema;fibrose pulmonar; choque elétrico |
| 32. | Na produção de carvão vegetal | Exposição à radiação solar,chuva; contato com amianto; picadas de insetos e animaispeçonhentos; levantamento e transporte de peso excessivo;posturas inadequadas e movimentos repetitivos; acidentes cominstrumentos pérfuro-cortantes; queda de toras; exposiçãoà vibração, explosões e desabamentos;combustão espontânea do carvão; monotonia;estresse da tensão da vigília do forno; fumaçacontendo subprodutos da pirólise e combustãoincompleta: ácido pirolenhoso, alcatrão, metanol,acetona, acetato, monóxido de carbono, dióxido decarbono e metano | Queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer depele; desidratação; doenças respiratórias;hipertemia; reações na pele ou generalizadas; fadigafísica; dores musculares nos membros e coluna vertebral;lesões e deformidades osteomusculares; comprometimento dodesenvolvimento psicomotor; dort/ler; ferimentos; mutilações;traumatismos; lesões osteomusculares; síndromesvasculares; queimaduras; sofrimento psíquico; intoxicaçõesagudas e crônicas |
| 33. | Em contato com resíduos de animais deteriorados,glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlosou dejetos de animais | Exposição a vírus, bactérias,bacilos, fungos e parasitas | Tuberculose; carbúnculo; brucelose; hepatites virais;tétano; psitacose; ornitose; dermatoses ocupacionais edermatites de contato |
| 34. | Na produção, processamento e manuseio deexplosivos, inflamáveis líquidos, gasosos ouliquefeitos | Exposição a vapores e gases tóxicos; riscode incêndios e explosões | Queimaduras; intoxicações; rinite; asmaocupacional; dermatoses ocupacionais e dermatites de contato |
| 35. | Na fabricação de fogos de artifícios | Exposição a incêndios, explosões,corantes de chamas (cloreto de potássio, antimôniotrisulfito) e poeiras | Queimaduras; intoxicações; enfisema crônicoe difuso; bronquite e asma ocupacional |
| 36. | De direção e operação de máquinase equipamentos elétricos de grande porte | Esforços físicos intensos e acidentes comsistemas; circuitos e condutores de energia elétrica | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); mutilações;esmagamentos; fraturas; queimaduras; perda temporária daconsciência; carbonização; paradacárdio-respiratória |
| 37. | Em curtumes, industrialização de couros efabricação de peles e peliças | Esforços físicos intensos; exposiçãoa corantes, alvejantes, álcalis, desengordurantes, ácidos,alumínio, branqueadores, vírus, bactérias,bacilos, fungos e calor | Afecções músculo-esquelética(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); tuberculose;carbúnculo; brucelose; antrax; cânceres; rinitecrônica; conjuntivite; pneumonite; dermatites de contato;dermatose ocupacional e queimaduras |
| 38. | Em matadouros ou abatedouros em geral | Esforços físicos intensos; riscos de acidentescom animais e ferramentas pérfuro-cortantes e exposiçãoa agentes biológicos | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); contusões;ferimentos; tuberculose; carbúnculo; brucelose e psitacose;antrax |
| 39. | Em processamento ou empacotamento mecanizado de carnes | Acidentes com máquinas, ferramentas e instrumentospérfuro-cortantes; esforços repetitivos e riscosbiológicos | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); contusão;amputação; corte; DORT/LER; tuberculose; carbúnculo;brucelose; psitacose |
| 40. | Na fabricação de farinha de mandioca | Esforços físicos intensos; acidentes cominstrumentos pérfuro-cortantes; posiçõesinadequadas; movimentos repetitivos; altas temperaturas e poeiras | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); contusão;amputações; cortes; queimaduras; DORT/LER; cifose;escoliose; afecções respiratórias e dermatoses ocupacionais |
| 41. | Em indústrias cerâmicas | Levantamento e transporte de peso; posturas inadequadas emovimentos repetitivos; exposição ao calor e àumidade; exposição à poeira; acidentes commáquinas e quedas | Fadiga física; dores musculares nos membros e colunavertebral; lesões e deformidades osteomusculares;comprometimento do desenvolvimento psicomotor; desidratação;intermação; doenças respiratórias, comrisco de silicose; fraturas; mutilações; choqueselétricos |
| 42. | Em olarias nas áreas de fornos ou com exposiçãoà umidade excessiva | Levantamento e transporte de peso; posturas inadequadas emovimentos repetitivos; exposição ao calor e àumidade; exposição à poeira; acidentescom máquinas e quedas | Fadiga física; dores musculares nos membros e colunavertebral; lesões e deformidades osteomusculares;comprometimento do desenvolvimento psicomotor; desidratação;intermação; doenças respiratórias, comrisco de silicose; fraturas; mutilações; choqueselétricos |
| 43. | Na fabricação de botões e outros artefatosde nácar, chifre ou osso | Acidentes com máquinas e ferramentas pérfuro-cortantes;esforços repetitivos e vibrações, poeiras eruídos | Contusões; perfurações; cortes; dorsalgia;cervicalgia; síndrome cervicobraquial; tendinites;bursites; DORT/LER; alterações temporária dolimiar auditivo; hipoacusia e perda da audição |
| 44. | Na fabricação de cimento ou cal | Esforços físicos intensos; exposiçãoa poeiras (sílica); altas temperaturas; efeitos abrasivossobre a pele | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); silicose; asmaocupacional; bronquite; dermatites; dermatoses ocupacionais;intermação; ferimentos; mutilações;fadiga e estresse |
| 45. | Na fabricação de colchões | Exposição a solventes orgânicos, pigmentosde chumbo, cádmio e manganês e poeiras | Encefalopatias tóxicas agudas e crônicas;hipertensão arterial; arritmias cardíacas;insuficiência renal; hipotireoidismo; anemias; dermatosesocupacionais e irritação da pele e mucosas |
| 46. | Na fabricação de cortiças, cristais,esmaltes, estopas, gesso, louças, vidros ou vernizes | Esforços físicos intensos; exposiçãoa poeiras (sílica), metais pesados, altas temperaturas,corantes e pigmentos metálicos (chumbo, cromo e outros) ecalor | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); queimaduras;catarata; silicose; asma ocupacional; bronquite; enfisema;intoxicação; dermatoses ocupacionais; intermação |
| 47. | Na fabricação de porcelanas | Exposição a poeiras minerais e ao calor; posiçõesinadequadas | Pneumoconioses e dermatites; fadiga física e intermação;afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); DORT/LER |
| 48. | Na fabricação de artefatos de borracha | Esforços físicos intensos; exposiçãoa produtos químicos, antioxidantes, plastificantes, dentreoutros, e ao calor | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); câncerde bexiga e pulmão; asma ocupacional; bronquite; enfisema;intoxicação; dermatoses ocupacionais; intermaçãoe intoxicações; queimaduras |
| 49. | Em destilarias de álcool | Exposição a vapores de etanol, metanol e outrosriscos químicos; risco de incêndios e explosões | Cânceres; dermatoses ocupacionais; dermatites de contato;intermação; asma ocupacional; bronquites;queimaduras |
| 50. | Na fabricação de bebidas alcoólicas | Exposição a vapores de etanol e a poeira decereais; exposição a bebidas alcoólicas, aocalor, à formação de atmosferas explosivas;incêndios e outros acidentes | Queimaduras; asfixia; tonturas; intoxicação;irritação das vias aéreas superiores;irritação da pele e mucosas; cefaléia eembriaguez |
| 51. | No interior de resfriadores, casas de máquinas, ou juntode aquecedores, fornos ou alto-fornos | Exposição a temperaturas extremas, frio e calor | Frio; hipotermia com diminuição da capacidadefísica e mental; calor, hipertermia; fadiga; desidratação;desequilíbrio hidroeletrolítico e estresse |
| 52. | Em serralherias | Exposição a poeiras metálicas tóxicas,(chumbo, arsênico cádmio), monóxido decarbono, estilhaços de metal, calor, e acidentes commáquinas e equipamentos | Neoplasia maligna dos brônquios e pulmões;bronquite; pneumonite; edema pulmonar agudo; enfisemaintersticial; queimaduras; cortes; amputações;traumatismos; conjuntivite; catarata e intoxicações |
| 53. | Em indústrias de móveis | Esforços físicos intensos; exposiçãoà poeira de madeiras, solventes orgânicos, tintas evernizes; riscos de acidentes com máquinas, serras eferramentas perigosas | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); neoplasiamaligna dos brônquios e pulmões; bronquite;pneumonite; edema pulmonar agudo; enfisema intersticial; asmaocupacional; cortes; amputações; traumatismos;dermatose ocupacional; anemias; conjuntivite |
| 54. | No beneficiamento de madeira | Esforços físicos intensos; exposiçãoà poeira de madeiras; risco de acidentes com máquinas,serras, equipamentos e ferramentas perigosas | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); asmaocupacional; bronquite; pneumonite; edema pulmonar agudo; enfizemaintersticial; asma ocupacional; dermatose ocupacional;esmagamentos; ferimentos; amputações; mutilações;fadiga; stress e DORT/LER |
| 55. | Com exposição a vibraçõeslocalizadas ou de corpo inteiro | Vibrações localizadas ou generalizadas | Síndrome cervicobraquial; dor articular; moléstiade Dupuytren; capsulite adesiva do ombro; bursites; epicondilitelateral; osteocondrose do adulto; doença de Kohler; hérniade disco; artroses e aumento da pressão arterial |
| 56. | De desmonte ou demolição de navios e embarcaçõesem geral | Esforços físicos intensos; exposiçãoa fumos metálicos (ferro, bronze, alumínio, chumbo eoutros); uso de ferramentas pesadas; altas temperaturas | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); asfixia; perdada consciência; fibrilação ventricular;queimaduras; fraturas; contusões; intermação;perfuração da membrana do tímpano |
Item | Descrição dos Trabalhos | Prováveis Riscos Ocupacionais | Prováveis Repercussões àSaúde |
| 57. | Em sistemas de geração, transmissão edistribuição de energia elétrica | Exposição à energia de alta tensão;choque elétrico e queda de nível. | Eletrochoque; fibrilação ventricular; paradacárdio-respiratória; traumatismos; escoriaçõesfraturas |
Item | Descrição dos Trabalhos | Prováveis Riscos Ocupacionais | Prováveis Repercussões àSaúde |
| 58. | Construção civil e pesada, incluindo construção,restauração, reforma e demolição | Esforços físicos intensos; risco de acidentes porqueda de nível, com máquinas, equipamentos eferramentas; exposição à poeira de tintas,cimento, pigmentos metálicos e solventes; posiçõesinadequadas; calor; vibrações e movimentosrepetitivos | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); mutilações;fraturas; esmagamentos; traumatismos; afecçõesrespiratórias; dermatites de contato; intermação;síndrome cervicobraquial; dores articulares; intoxicações;polineuropatia periférica; doenças do sistemahematopoiético; leucocitose; episódios depressivos;neurastenia; dermatoses ocupacionais; DORT/LER;cortes; contusões; traumatismos |
Item | Descrição dos Trabalhos | Prováveis Riscos Ocupacionais | Prováveis Repercussões àSaúde |
| 59. | Em borracharias ou locais onde sejam feitos recapeamento ourecauchutagem de pneus | Esforços físicos intensos; exposiçãoa produtos químicos, antioxidantes, plastificantes, entreoutros, e calor | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); queimaduras; câncer de bexiga e pulmão; asmaocupacional; bronquite; enfisema; intoxicação;dermatoses ocupacionais; intermação e intoxicações |
Item | Descrição dos Trabalhos | Prováveis Riscos Ocupacionais | Prováveis Repercussões àSaúde |
| 60. | No transporte e armazenagem de álcool, explosivos,inflamáveis líquidos, gasosos e liquefeitos | Exposição a vapores tóxicos; risco deincêndio e explosões | Intoxicações; queimaduras; rinite e dermatites decontato |
| 61. | Em porão ou convés de navio | Esforços físicos intensos; risco de queda denível; isolamento, calor e outros riscos inerentes àscargas transportadas | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); lesões;fraturas; contusões; traumatismos; fobia e transtorno dociclo vigília-sono |
| 62. | Em transporte de pessoas ou animais de pequeno porte | Acidentes de trânsito | Ferimentos; contusões; fraturas; traumatismos emutilações |
Item | Descrição dos Trabalhos | Prováveis Riscos Ocupacionais | Prováveis Repercussões àSaúde |
| 63. | No manuseio ou aplicação de produtos químicos,incluindo limpeza de equipamentos, descontaminação,disposição e retorno de recipientes vazios | Exposição a quimioterápicos e outrassubstâncias químicas de uso terapêutico | Intoxicações agudas e crônicas;polineuropatia; dermatites de contato; dermatite alérgica;osteomalácia do adulto induzida por drogas; cânceres;arritmia cardíaca; leucemias; neurastenia e episódiosdepressivos |
| 64. | Em contato com animais portadores de doençasinfecto-contagiosas e em postos de vacinação deanimais | Exposição a vírus, bactérias,parasitas e bacilos | Tuberculose; carbúnculo; brucelose; psitacose; raiva;asma; rinite; conjuntivite; pneumonia; dermatite de contato edermatose ocupacional |
| 65. | Em hospitais, serviços de emergência, enfermarias,ambulatórios, postos de vacinação e outrosestabelecimentos destinados ao cuidado da saúde humana, emque se tenha contato direto com os pacientes ou se manuseieobjetos de uso dos pacientes não previamente esterilizados | Exposição a vírus, bactérias,parasitas e bacilos; stress psíquico e sofrimento;acidentes com material biológico | Tuberculose; AIDS; hepatite; meningite; carbúnculo;toxaplasmose; viroses, parasitoses; zoonose; pneumonias;candidíases; dermatoses; episódios depressivos esofrimento mental |
| 66. | Em laboratórios destinados ao preparo de soro, devacinas e de outros produtos similares | Exposição a vírus, bactérias,parasitas, bacilos e contato com animais de laboratório | Envenenamentos; cortes; lacerações; hepatite;AIDS; tuberculose; carbúnculo; brucelose; psitacose; raiva;asma; rinite crônica; conjuntivite; zoonoses; ansiedade esofrimento mental |
Item | Descrição dos Trabalhos | Prováveis Riscos Ocupacionais | Prováveis Repercussões àSaúde |
| 67. | Em lavanderias industriais | Exposição a solventes, cloro, sabões,detergentes, calor e movimentos repetitivos | Polineurites; dermatoses ocupacionais; blefarites;conjuntivites; intermação; fadiga e queimaduras |
| 68. | Em tinturarias e estamparias | Exposição a solventes, corantes, pigmentosmetálicos, calor e umidade | Hipotireoidismo; anemias; polineuropatias; encefalopatias;hipertensão arterial; arritmia cardíaca;insuficiência renal; infertilidade masculina; queimaduras;intermação e depressão do Sistema NervosoCentral. |
| 69. | Em esgotos | Esforços físicos intensos; exposiçãoa produtos químicos utilizados nos processos de tratamentode esgoto, tais como cloro, ozônio, sulfeto de hidrogênioe outros; riscos biológicos; espaços confinados eriscos de explosões | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); escolioses;disfunção olfativa; alcoolismo; asma; bronquite;lesões oculares; dermatites; dermatoses; asfixia;salmoneloses; leptospirose e disfunções olfativas |
| 70. | Na coleta, seleção e beneficiamento de lixo | Esforços físicos intensos; exposiçãoaos riscos físicos, químicos e biológicos;exposição a poeiras tóxicas, calor;movimentos repetitivos; posições antiergonômicas | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); ferimentos;lacerações; intermações; resfriados;DORT/LER; deformidades da coluna vertebral; infecçõesrespiratórias; piodermites; desidratação; dermatoses ocupacionais; dermatites de contato; alcoolismo edisfunções olfativas |
| 71. | Em cemitérios | Esforços físicos intensos; calor; riscosbiológicos (bactérias, fungos, ratos e outrosanimais, inclusive peçonhentos); risco de acidentes eestresse psíquico | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); ferimentos;contusões; dermatoses ocupacionais; ansiedade; alcoolismo;desidratação; câncer de pele; neuroseprofissional e ansiedade |
| 72. | Em serviços externos, que impliquem em manuseio e portede valores que coloquem em risco a sua segurança(Office-boys, mensageiros, contínuos) | Acidentes de trânsito e exposição àviolência | Traumatismos; ferimentos; ansiedade e estresse |
| 73. | Em ruas e outros logradouros públicos (comércioambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos,transporte de pessoas ou animais, entre outros) | Exposição à violência, drogas,assédio sexual e tráfico de pessoas; exposiçãoà radiação solar, chuva e frio; acidentes detrânsito; atropelamento | Ferimentos e comprometimento do desenvolvimento afetivo;dependência química; doenças sexualmentetransmissíveis; atividade sexual precoce; gravidezindesejada; queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncerde pele; desidratação; doenças respiratórias;hipertemia; traumatismos; ferimentos |
| 74. | Em artesanato | Levantamento e transporte de peso; manutenção deposturas inadequadas; movimentos repetitivos; acidentes cominstrumentos pérfuro-cortantes; corpos estranhos; jornadasexcessivas | Fadiga física; dores musculares nos membros e colunavertebral; lesões e deformidades ostemusculares;comprometimento do desenvolvimento psicomotor; DORT/LER;ferimentos; mutilações; ferimentos nos olhos;fadiga; estresse; distúrbios do sono |
| 75. | De cuidado e vigilância de crianças, de pessoasidosas ou doentes | Esforços físicos intensos; violênciafísica, psicológica e abuso sexual; longas jornadas;trabalho noturno; isolamento; posiçõesantiergonômicas; exposição a riscosbiológicos. | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); DORT/LER;ansiedade; alterações na vida familiar; síndromedo esgotamento profissional; neurose profissional; fadiga física;transtornos do ciclo vigília-sono; depressão edoenças transmissíveis. |
| Item | Descrição dos Trabalhos | Prováveis Riscos Ocupacionais | Prováveis Repercussões àSaúde |
| 76. | Domésticos | Esforços físicos intensos; isolamento; abusofísico, psicológico e sexual; longas jornadas detrabalho; trabalho noturno; calor; exposição aofogo, posições antiergonômicas e movimentosrepetitivos; tracionamento da coluna vertebral; sobrecargamuscular e queda de nível | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); contusões;fraturas; ferimentos; queimaduras; ansiedade; alteraçõesna vida familiar; transtornos do ciclo vigília-sono;DORT/LER; deformidades da coluna vertebral (lombalgias,lombociatalgias, escolioses, cifoses, lordoses); síndromedo esgotamento profissional e neurose profissional; traumatismos;tonturas e fobias |
Item | Descrição dos Trabalhos | Prováveis Riscos Ocupacionais | Prováveis Repercussões àSaúde |
| 77. | De manutenção, limpeza, lavagem ou lubrificaçãode veículos, tratores, motores, componentes, máquinasou equipamentos, em que se utilizem solventes orgânicos ouinorgânicos, óleo diesel, desengraxantes ácidosou básicos ou outros produtos derivados de óleosminerais | Exposição a solventes orgânicos,neurotóxicos, desengraxantes, névoas ácidas ealcalinas | Dermatoses ocupacionais; encefalopatias; queimaduras;leucocitoses; elaiconiose; episódios depressivos; tremores;transtornos da personalidade e neurastenia |
| 78. | Com utilização de instrumentos ou ferramentasperfurocontantes, sem proteção adequada capaz decontrolar o risco | Perfurações e cortes | Ferimentos e mutilações |
| 79. | Em câmaras frigoríficas | Exposição a baixas temperaturas e a variaçõessúbitas | Hipotermia; eritema pérnio; geladura (Frostbite) comnecrose de tecidos; bronquite; rinite; pneumonias |
| 80. | Com levantamento, transporte, carga ou descarga manual depesos, quando realizados raramente, superiores a 20 quilos, para ogênero masculino e superiores a 15 quilos para o gênerofeminino; e superiores a 11 quilos para o gênero masculino esuperiores a 7 quilos para o gênero feminino, quandorealizados freqüentemente | Esforço físico intenso; tracionamento da colunavertebral; sobrecarga muscular | Afecções músculo-esqueléticas(bursites,tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); lombalgias;lombociatalgias; escolioses; cifoses; lordoses; maturaçãoprecoce das epífises |
| 81. | Ao ar livre, sem proteção adequada contraexposição à radiação solar,chuva , frio | Exposição, sem proteção adequada, àradiação solar, chuva e frio | Intermações; queimaduras na pele; envelhecimentoprecoce; câncer de pele; desidratação; doençasrespiratórias; ceratoses actínicas; hipertemia;dermatoses; dermatites; conjuntivite; queratite; pneumonite;fadiga; intermação |
| 82. | Em alturas superiores a 2,0 (dois) metros | Queda de nível | Fraturas; contusões; traumatismos; tonturas; fobias |
| 83. | Com exposição a ruído contínuo ouintermitente acima do nível previsto na legislaçãopertinente em vigor, ou a ruído de impacto | Exposição a níveis elevados de pressãosonora | Alteração temporária do limiar auditivo;hipoacusia; perda da audição; hipertensãoarterial; ruptura traumática do tímpano; alteraçõesemocionais; alterações mentais e estresse |
| 84. | Com exposição ou manuseio de arsênico eseus compostos, asbestos, benzeno, carvão mineral, fósforoe seus compostos, hidrocarbonetos, outros compostos de carbono,metais pesados (cádmio, chumbo, cromo e mercúrio)eseus compostos, silicatos, ácido oxálico, nítrico,sulfúrico, bromídrico, fosfórico, pícrico,álcalis cáusticos ou substâncias nocivas àsaúde conforme classificação da OrganizaçãoMundial da Saúde (OMS) | Exposição aos compostos químicos acima doslimites de tolerância | Neoplasia maligna dos brônquios e pulmões;angiosarcoma do fígado; polineuropatias; encefalopatias;neoplasia maligna do estômago, laringe e pleura;mesoteliomas; asbestoses; arritmia cardíaca; leucemias;síndromes mielodisplásicas; transtornos mentais; corpulmonale; silicose e síndrome de Caplan |
| 85. | Em espaços confinados | Isolamento; contato com poeiras, gases tóxicos e outroscontaminantes | Transtorno do ciclo vigília-sono; rinite; bronquite;irritabilidade e estresse |
| 86. | De afiação de ferramentas e instrumentosmetálicos em afiadora, rebolo ou esmeril, sem proteçãocoletiva contra partículas volantes | Acidentes com material cortante e com exposição apartículas metálicas cortantes desprendidas daafiadora | Ferimentos e mutilações |
| 87. | De direção, operação, de ve&iacu |