DECRETO 7.098, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010

(D. O. 05-02-2010)

(Revogado pelo Decreto 11.381, de 03/01/2023, art. 1º. Vigência em 24/01/2023). (Revogado pelo Decreto 9.150, de 04/09/2017. Vigência em 05/10/2017). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Justiça.

Atualizada(o) até:

Decreto 11.382, de 19/01/2023, art. 9º (Revogação total. Vigência em 24/01/2023).

Decreto 9.150, de 04/09/2017 (Revogação total. Vigência em 05/10/2017).

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, IV e VI, «a », da Constituição, Decreta:

DECRETO 7.098, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010

(D. O. 05-02-2010)

(Revogado pelo Decreto 11.381, de 03/01/2023, art. 1º. Vigência em 24/01/2023). (Revogado pelo Decreto 9.150, de 04/09/2017. Vigência em 05/10/2017). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Justiça.

Atualizada(o) até:

Decreto 11.382, de 19/01/2023, art. 9º (Revogação total. Vigência em 24/01/2023).

Decreto 9.150, de 04/09/2017 (Revogação total. Vigência em 05/10/2017).

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, IV e VI, «a », da Constituição, Decreta:

Art. 1º

- Ficam remanejadas duas Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Justiça, correspondentes ao nível contido no Anexo a este Decreto.

Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 04/02/2010; 189º da Independência e 122º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto - João Bernardo de Azevedo Bringel

ANEXO
Nível da FCTQuantidadePosto de Trabalho

Unidade

1

2

Analista em Organização eModernização.

Secretaria Executiva do Ministério daJustiça