Decreto 8.689, de 10/03/2016

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DECRETO 8.689, DE 10 DE MARÇO DE 2016

(D. O. 11-03-2016)

(Revogado pelo Decreto 9.150, de 04/09/2017. Vigência em 05/10/2017). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.668, de 11/02/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça.

Atualizada(o) até:

Decreto 9.150, de 04/09/2017 (Revogação total. Vigência em 05/10/2017).

(Arts. 1º - 2º - 3º -

Decreto 8.668, de 11/02/2016 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça)

A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a », da Constituição, Decreta:

DECRETO 8.689, DE 10 DE MARÇO DE 2016

(D. O. 11-03-2016)

(Revogado pelo Decreto 9.150, de 04/09/2017. Vigência em 05/10/2017). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.668, de 11/02/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça.

Atualizada(o) até:

Decreto 9.150, de 04/09/2017 (Revogação total. Vigência em 05/10/2017).

(Arts. 1º - 2º - 3º -

Decreto 8.668, de 11/02/2016 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça)

A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a », da Constituição, Decreta:

Art. 1º

- O Decreto 8.668, de 11/02/2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça)

[Art. 9º - Este Decreto entra em vigor no dia 5 de abril de 2016.] (NR)

Art. 2º

- O Anexo II ao Decreto 8.668/2016, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto.

Decreto 8.668, de 11/02/2016 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça)

Art. 3º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10/03/2016; 195º da Independência e 128º da República. Dilma Rousseff - Valdir Moysés Simão

ANEXO
(Anexo II ao Decreto 8.668, de 11/02/2016)

Decreto 8.668, de 11/02/2016 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça)

ANEXO II

[a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:

[...].

COMISSÃO DE ANISTIA	1	Diretor	101.5
Gabinete	1	Chefe	101.4
Coordenação-Geral de Gestão Processual	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1
Coordenação-Geral do Memorial da Anistia Políticado Brasil	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA	1	Secretário	101.6
	1	Gerente de Projeto	101.4
	1	Assessor	102.4

Gabinete	1	Chefe	101.4

Coordenação	1	Coordenador	101.3

	6		FG-3

DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS ECOOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL	1	Diretor	101.5

[...].]

DECRETO 8.689, DE 10 DE MARÇO DE 2016

(Revogado pelo Decreto 9.150, de 04/09/2017. Vigência em 05/10/2017). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.668, de 11/02/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça.

DECRETO 8.689, DE 10 DE MARÇO DE 2016

(Revogado pelo Decreto 9.150, de 04/09/2017. Vigência em 05/10/2017). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.668, de 11/02/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça.

ANEXO(Anexo II ao Decreto 8.668, de 11/02/2016)

ANEXO
(Anexo II ao Decreto 8.668, de 11/02/2016)