LEI 11.691, DE 09 DE JUNHO DE 2008

(D. O. 10-06-2008)

Denomina Professor Potiguar Matos a Escola Técnica Federal de Pernambuco - Unidade de Ensino Descentralizado - Pesqueira.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. - -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- A Unidade de Ensino Descentralizado - Pesqueira, da Escola Técnica Federal de Pernambuco, passa a denominar-se Escola Técnica Federal de Pernambuco - Unidade de Ensino Descentralizado Professor Potiguar Matos - Pesqueira.


Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 09/06/2008; 187º da Independência e 120º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Fernando Haddad