Estatuto Padrão para Associação de Feirantes - Feira Livre

Modelo para representar, colaborar, incentivar, administrar, promover, veicular produtos e serviços dos seus associados - Estatuto completo.

Referências Legislativas
Lei 9.096/1995
(D.O. 20/09/1995)
Partidos Políticos. CF/88, arts. 14, § 3º, V e 17..
Art(s). 14
Lei 12.304/2010
(D.O. 03/08/2010)
Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA..
Art(s).
Decreto 77.076/1976
(D.O. 27/01/1976)
[Vigência para Brasil em 21/10/1975]. Estatuto da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil – CLAC..
Art(s).
Decreto 91.604/1985
(D.O. 03/09/1985)
[Revogado pelo Dec. S/nº de 24/08/1992]. Lei 7.320/1985. Regulamento. Feriados. Antecipação..
Art(s).
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