Ata Padrão para Fundação de Associação Padrão

Modelo de Ata de Abertura de Associação - Modelo usado para Todo Tipo de Associação - CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 314
[Rejeitada pelo Congresso Nacional]. Criação da Carreira de Supervisão do Sistema de Saúde.
Art(s).
Decreto-lei 70/1966
(D.O. 22/11/1966)
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária..
Art(s).
[Revogada pela Lei 10.752, de 30/10/2003 - origem da Med. Prov. 128, de 01/09/2003]. Servidor público. Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA. Cargos..
Art(s).
[Convertida na Lei 10.871, de 20/05/2004]. Servidor público. Agências reguladores. Organização e carreira.
Art(s).
[Convertida na Lei 11.090, de 07/01/2005]. Servidor público. Plano de cargos. Gratificação. INCRA. Imprensa Nacional..
Art(s).
[Não apreciada pelo Congresso Nacional]. Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
Art(s). 27
Decreto-lei 243/1967
(D.O. 28/02/1967)
Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira..
Art(s).
[Não apreciada pelo Congresso Nacional]. Tributário. Administração Tributária Federal.
Art(s). 13
[Convertida na Lei 11.539, de 13/08/2007]. Servidor público. Carreiras..
Art(s). 16
[Convertida na Lei 11.776, de 17/09/2008]. ABIN. Plano de Carreiras e Cargos.
Art(s). 16
[Convertida na Lei 11.890, de 24/12/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 41, 75, 107, 155
[Convertida na Lei 11.907, de 02/02/2009]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 139
Decreto-lei 2.316/1986
(D.O. 24/12/1986)
Código Tributário do Distrito Federal. Alteração.
Art(s).
Decreto-lei 2.320/1987
(D.O. 27/01/1987)
Servidor público. Carreira Policial Federal..
Art(s). ,
Decreto 2.593/1998
(D.O. 18/05/1998)
[Revogado pelo Dec. 3.451, de 09/05/200]. Telecomunicação. Regulamento dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens..
Art(s). 31
Decreto 2.637/1998
(D.O. 26/06/1998)
[Revogado pelo Dec. 4.544, de 27/12/2002]. IPI. Regulamento..
Art(s). 292
Decreto 3.182/1999
(D.O. 24/09/1999)
Lei 9.786/99. Regulamento. Ensino no Exército Brasileiro..
Art(s). 16, 41
Decreto 3.451/2000
(D.O. 10/05/2000)
[Revogado pelo Dec. 3.965, de 10/10/2001]. Telecomunicação. Regulamento dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens..
Art(s). 32
Decreto 4.508/2002
(D.O. 12/12/2002)
Lei 10.295, de 17/10/2001. Regulamento. Consumidor. Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia..
Art(s).
Decreto 5.153/2004
(D.O. 26/07/2004)
Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM. Regulamento.
Art(s). 40, 45
Decreto 5.176/2004
(D.O. 11/08/2004)
Servidor público. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG. Regulamento..
Art(s).
Decreto 6.109/2007
(D.O. 07/05/2007)
Convenção internacional. Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos - ABINIA..
Art(s). Ementa
Decreto 6.693/2008
(D.O. 15/12/2008)
Lei 11.539/2007. Regulamento. Carreira de Analista de Infra-Estrutura e o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior..
Art(s). 26
Decreto 6.871/2009
(D.O. 04/06/2009)
Lei 8.918/94. Bebidas. Regulamento..
Art(s).
Decreto 7.212/2010
(D.O. 16/06/2010)
IPI. Regulamento do IPI/2010..
Art(s). 385
Decreto 7.629/2011
(D.O. 01/12/2011)
Servidor público. Cargos..
Art(s).
Decreto 7.651/2011
(D.O. 22/12/2011)
Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a progressão funcional e a promoção dos servidores das Carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e das Carreiras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de que trata a Lei 11.357, de 19/10/2006..
Art(s). 14
Decreto 7.895/2013
(D.O. 04/02/2013)
[Vigência em 01/12/2012]. Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude.
Art(s). Ementa
Decreto 8.107/2013
(D.O. 09/09/2013)
Lei 11.539, de 08/11/2007. Regulamento. Dispõe sobre a Carreira de Analista de Infraestrutura e o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior..
Art(s). 30
Lei 8.112/1990
(D.O. 12/12/1990)
Servidor público. Regime Jurídico Único.
Art(s). 192
Decreto 8.282/2014
(D.O. 03/07/2014)
Servidor público. Regulamenta os critérios e procedimentos para a promoção e progressão na carreira de Policial Rodoviário Federal, de que trata a Lei 9.654, de 02/06/1998..
Art(s).
Decreto 8.285/2014
(D.O. 03/07/2014)
Servidor público. Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a progressão funcional e a promoção dos servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, de que trata a Lei 11.355, de 19/10/2006..
Art(s).
Decreto 8.423/2015
(D.O. 31/03/2015)
Servidor público. Regulamenta os critérios para a progressão funcional e a promoção na carreira de Especialista em Meio Ambiente, de que trata a Lei 10.410, de 11/01/2002, e no Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA, de que trata a Lei 11.357, de 19/10/2006.
Art(s).
Lei 8.692/1993
(D.O. 29/07/1993)
Sistema Financeiro da Habitação SFH. Reajuste da mensalidade e do saldo devedor..
Art(s). 10
Decreto-lei 8.865/1946
(D.O. 30/01/1946)
Médico. Carreira. Departamento dos correios e Telégrafos..
Art(s).
Lei 8.936/1994
(D.O. 25/11/1994)
Lei 8.918/94. Alteração. Bebidas. Padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização.
Art(s).
Decreto 9.013/2017
(D.O. 30/03/2017)
Administrativo. Regulamenta a Lei 1.283, de 18/12/1950, e a Lei 7.889, de 23/11/1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal..
Art(s). 367
Lei 9.421/1996
(D.O. 26/12/1996)
[Revogada pela Lei 11.416, de 15/12/2006]. Poder Judiciário da União. Carreiras..
Art(s).
Lei 9.630/1998
(D.O. 24/04/1998)
[Revogada pela Lei 9.783, de 28/01/99]. Seguridade social. Servidor público. Alíquotas..
Art(s).
Decreto-lei 9.797/1946
(D.O. 11/09/1946)
Justiça do Trabalho. CLT. Alteração.
Art(s). , ,
Lei 9.953/2000
(D.O. 05/01/2000)
Servidor público. Ministério Público da União. Carreiras. Revogada pela Lei 11.415, de 15/12/2006..
Art(s). 11
Lei 10.356/2001
(D.O. 28/12/2001)
Servidor público. Tribunal de Contas da União - TCU. Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira..
Art(s). 14, 29
Lei 10.593/2002
(D.O. 09/12/2002)
Servidor público. Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho..
Art(s).
Lei 10.769/2003
(D.O. 20/11/2003)
Servidor público. Cargos..
Art(s).
Lei 10.775/2003
(D.O. 24/11/2003)
Especialista em meio ambiente. Carreira.
Art(s).
Lei 10.876/2004
(D.O. 03/06/2004)
Servidor público. Carreira de Perícia Médica da Previdência Social..
Art(s). 10
Lei 11.046/2004
(D.O. 28/12/2004)
Servidor público. DNPM. Carreiras..
Art(s).
Lei 11.090/2005
(D.O. 10/01/2005)
[Origem da Med. Prov. 216, de 23/09/2004]. Servidor público. Plano de cargos. Gratificação. INCRA. Imprensa Nacional..
Art(s).
Lei 11.171/2005
(D.O. 05/09/2005)
Servidor público. DNIT. Plano especial de cargos..
Art(s).
Lei 11.233/2005
(D.O. 23/12/2005)
Administrativo. Servidor público. Gratificação. Atividade cultural.
Art(s).
Lei 11.415/2006
(D.O. 15/12/2006)
Servidor público. Ministério Público da União. Carreiras..
Art(s).
Lei 11.416/2006
(D.O. 15/12/2006)
Servidor público. Poder Judiciário União. Carreiras..
Art(s).
Lei 11.494/2007
(D.O. 21/06/2007)
Ensino. FUNDEB. Regulamento..
Art(s). 38
Lei 11.539/2007
(D.O. 09/11/2007)
Servidor público. Cargos. Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior..
Art(s). 16
Lei 11.776/2008
(D.O. 18/09/2008)
[Conversão da Med. Prov. 434, de 05/06/2008]. ABIN. Plano de Carreiras e Cargos..
Art(s). 16
Lei 11.890/2008
(D.O. 26/12/2008)
[Conversão da Med. Prov. 440, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 41, 75, 107, 155
Lei 11.907/2009
(D.O. 03/02/2009)
[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 139
Lei 12.094/2009
(D.O. 20/11/2009)
Servidor público. Cargos. Anvisa. Susep..
Art(s). 17
Lei 12.232/2010
(D.O. 29/04/2010)
Licitação. Publicidade. Administração Pública..
Art(s). 19
Lei 12.256/2010
(D.O. 16/06/2010)
[Efeitos a partir de 01/07/2010]. Servidor público. Câmara dos Deputados. Cargos. Reestrutura a remuneração. Altera a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa..
Art(s).
Lei 12.300/2010
(D.O. 29/07/2010)
[Efeitos a partir de 01/07/2010]. Servidor público. Senado Federal. Carreiras..
Art(s).
Lei 12.776/2012
(D.O. 31/12/2012)
Lei 10.356, de 27/12/2001. Alteração. Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União – TCU..
Art(s).
Lei 12.800/2013
(D.O. 23/04/2013)
.
Art(s).
Lei 13.026/2014
(D.O. 04/09/2014)
Lei 10.714, de 13/08/2003. Alteração. Violência contra a mulher. Número telefônico. Disponibilização..
Art(s).
Lei 13.316/2016
(D.O. 21/07/2016)
Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei 11.415, de 15/12/2006..
Art(s).
Lei 13.324/2016
(D.O. 29/07/2016)
Administrativo. Servidor público. Altera a remuneração de servidores e empregados públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões..
Art(s). 69, 70
Decreto 76.986/1976
(D.O. 07/01/1976)
[Revogado pelo Dec. 6.296, de 11/12/2007]. [Dec. s/nº 16/06/97 - Torna sem efeito a revogação do Dec. 76.986, de 06/01/76, exceto os §§ 2º e 3º do art 15]. [Revogado pelo Dec. s/nº de 06/09/91]. Lei 6.198/74. Regulamento. Alimentação animal. Ficalização dos produtos..
Art(s). 45
Decreto 89.817/1984
(D.O. 22/06/1984)
Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional..
Art(s). ,
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