Estatuto Padrão para CTG Centro de Tradições Gaúchas

Modelo de Entidade Civil sem Fins Econômicos de Caráter Cultural, Social, Filantrópico e Administrativo - CONFIRA

Referências Legislativas
Decreto 5.224/2004
(D.O. 04/10/2004)
Centros Federais de Educação Tecnológica. Organização..
Art(s). 23
Lei 12.301/2010
(D.O. 29/07/2010)
Declara o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira Nordestina de São Cristóvão Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil..
Art(s). Ementa, ,
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