Estatuto Padrão para Clube Associação de Pesca Esportiva

Modelo de Associação Civil sem Fins lucrativos de Caráter Desportivo e Ambiental de duração Indeterminada - CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 6.972/2009
(D.O. 30/09/2009)
Ministério da Pesca e Aquicultura. Estrutura regimental. Cargos..
Art(s). 15
Decreto 8.425/2015
(D.O. 01/04/2015)
Regulamenta o parágrafo único do art. 24 e o art. 25 da Lei 11.959, de 29/06/2009, para dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para a concessão de autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira..
Art(s).
Lei 8.650/1993
(D.O. 23/04/1993)
Profissão. Treinador Profissional de Futebol.
Art(s).
Lei 11.380/2006
(D.O. 04/12/2006)
Registro temporário. Embarcação de pesca estrangeira..
Art(s).
Lei 11.959/2009
(D.O. 30/06/2009)
[Vigência em 29/08/2009]. Política de Pesca..
Art(s). , 25
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