Ficha Padrão para Reserva de Hotel Voucher

Modelo de Confirmação da Reserva de hotel - Deverá ser entregue ao recepcionista do hotel no momento do check-in - CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 7.992/2013
(D.O. 25/04/2013)
.
Art(s).
Decreto 7.030/2009
(D.O. 15/12/2009)
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23/05/69.
Art(s).
Lei 5.655/1971
(D.O. 21/05/1971)
Administrativo. Serviço público. Dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica.
Art(s).
Decreto 3.998/2001
(D.O. 06/11/2001)
Administrativo. Servidor público. Regulamenta, para o Exército, a Lei 5.821, de 10/11/72, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Art(s). 20
[Revogada pela Lei 12.651, de 25/05/2012]. Meio ambiente. Código Florestal e Lei 9.393/96 (ITR). Alteração..
Art(s).
Decreto 57.654/1966
(D.O. 31/01/1966)
Lei 4.375/1964. Lei do Serviço Militar. Regulamento..
Art(s).
Decreto 7.362/2010
(D.O. 23/11/2010)
Mercosul. Decisão CMC 01/10 «Regulamento do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL».
Art(s).
Decreto 57.595/1966
(D.O. 17/01/1966)
Convenção de Genebra. Lei uniforme em matéria de cheques.
Art(s).
[Convertida na Lei 12.702, de 07/08/2012]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 36
Lei 12.702/2012
(D.O. 08/08/2012)
[Conversão da Med. Prov. 568, de 11/05/2012]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 36
Decreto 6.753/2009
(D.O. 29/01/2009)
Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga o Acordo para a Conservação de Albatrozes e Petréis, adotado na Cidade do Cabo, em 2 de fevereiro de 2001..
Art(s).
Decreto 7.545/2011
(D.O. 03/08/2011)
[Vigência externa de 04/02/2011]. Convenção Relativa à Admissão Temporária, conhecida como Convenção de Istambul.
Art(s).
Decreto 8.361/2014
(D.O. 18/11/2014)
[Vigência externa em 14/11/2009]. Promulga as Convenções sobre Cooperação Aduaneira, celebradas entre a República Federativa do Brasil e demais países de língua oficial portuguesa, em Luanda, em 26/09/1986..
Art(s).
Decreto 440/1992
(D.O. 07/02/1992)
Meio ambiente e Desenvolvimento. ONU. Conferência..
Art(s).
Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 18
Decreto 89.817/1984
(D.O. 22/06/1984)
Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional..
Art(s).
Decreto 8.008/2013
(D.O. 16/05/2013)
[Vigência externa em 01/03/2012]. Promulga a Convenção sobre Garantias Internacionais Incidentes sobre Equipamentos Móveis e o Protocolo à Convenção sobre Garantias Internacionais Incidentes sobre Equipamentos Móveis Relativo a Questões Específicas ao Equipamento Aeronáutico, firmados na Cidade do Cabo, em 16/11/2001, e o ato final da Conferência Diplomática para a Adoção da Convenção e do Protocolo e as declarações que a República Federativa do Brasil fez ao aderir à Convenção e ao Protocolo..
Art(s).
Decreto 8.842/2016
(D.O. 30/08/2016)
[Vigência externa em 01/10/2016]. Convenção internacional. Tributário. Promulga o texto da Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária emendada pelo Protocolo de 01/06/2010, firmada pela República Federativa do Brasil em Cannes, em 03/11/2011..
Art(s).
Código Florestal.
Art(s). 16
Decreto 8.343/2014
(D.O. 14/11/2014)
[Vigência externa em 01/02/2012]. Promulga a Convenção sobre o Acesso Internacional à Justiça, firmada pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 25/10/1980..
Art(s).
Decreto 9.176/2017
(D.O. 20/10/2017)
(Vigência externa em 01/11/2017). Convenção internacional. Família. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23/11/2007..
Art(s).
Código Bustamante.
Art(s). 437
Decreto 8.546/2015
(D.O. 26/10/2015)
Convenção internacional. Promulga o Instrumento de Adesão da República Federativa do Brasil ao Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, anexo a este Decreto, a ser executado e cumprido integralmente em seus termos, conjuntamente com o Convênio Constitutivo do BDC e com a Deliberação 6/08 da Assembleia de Governadores do Banco, intitulada «Admissão do Brasil como Membro do Banco de Desenvolvimento do Caribe»..
Art(s).
Lei 13.325/2016
(D.O. 29/07/2016)
[Efeitos financeiros a partir de 01/08/2016]. Administrativo. Servidor público. Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação..
Art(s). 11
Decreto 6.653/2008
(D.O. 19/11/2008)
Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes..
Art(s).
Decreto-lei 1.849/1981
(D.O. 14/01/1981)
(Revogado pelo Decreto-lei 2.432, de 17/05/1988). Administrativo. Energia elétrica. Altera a redação do artigo 4º e seus parágrafos da Lei 5.655, de 20/05/1971.
Art(s).
Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 21
Administrativo. Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco a participar do Fundo de Energia do Nordeste, com o objetivo de prover recursos para a implementação de empreendimentos de energia elétrica, e altera a Lei 11.943, de 28/05/2009, e a Lei 10.848, de 15/03/2004..
Art(s).
Lei 13.182/2015
(D.O. 04/11/2015)
[Conversão da Med. Prov. 677, de 22/06/2015]. Administrativo. Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e a Furnas Centrais Elétricas a participar, respectivamente, do Fundo de Energia do Nordeste e do Fundo de Energia do Sudeste e do Centro-Oeste, com o objetivo de prover recursos para a implementação de empreendimentos de energia elétrica; altera a Lei 11.943, de 28/05/2009, a Lei 9.491, de 09/09/1997, a Lei 10.522, de 19/07/2002, e a Lei 12.111, de 09/12/2009..
Art(s).
Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 20
Decreto 64.216/1969
(D.O. 24/03/1969)
[Vigência em 04/03/1969]. [Reserva ao art. X]. Convenção sobre a nacionalidade da mulher casada..
Art(s). Ementa
Decreto 89.817/1984
(D.O. 22/06/1984)
Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional..
Art(s).
Lei 12.651/2012
(D.O. 28/05/2012)
Código Florestal/2012.
Art(s). 66
Decreto 79.388/1977
(D.O. 23/03/1977)
Tóxicos. Convenção. Substâncias psicotrópicas..
Art(s). Ementa
Decreto 6.703/2008
(D.O. 19/12/2008)
Estratégia Nacional de Defesa..
Art(s).
Decreto 6.473/2008
(D.O. 06/06/2008)
Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF..
Art(s). 45
Lei 11.771/2008
(D.O. 18/09/2008)
Política Nacional de Turismo..
Art(s). 24
Lei 12.727/2012
(D.O. 18/10/2012)
[Conversão da Med. Prov. 571, de 25/05/2012]. Lei 12.651/2012. Código Florestal/2012. Alteração..
Art(s).
Decreto 8.825/2016
(D.O. 01/08/2016)
Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2270 (2016), de 02/03/2016, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia..
Art(s).
Lei 13.587/2018
(D.O. 02/01/2018)
Orçamento de 2018..
Art(s).
Decreto 9.042/2017
(D.O. 03/05/2017)
Administrativo. Altera o Decreto 2.705, de 03/08/1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei 9.478, de 06/08/1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural..
Art(s).
Decreto 42.628/1957
(D.O. 19/11/1957)
Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em Caracas a 28/03/1954..
Art(s). Ementa
Lei 13.005/2014
(D.O. 26/06/2014)
Plano Nacional de Educação - PNE.
Art(s). 14
Lei 13.115/2015
(D.O. 22/04/2015)
Orçamento de 2015.
Art(s).
Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 23
Lei 12.651/2012
(D.O. 28/05/2012)
Código Florestal/2012.
Art(s). 12
Decreto 21.187/1932
(D.O. 22/03/1932)
Protocolo relativo a cláusula de arbitragem, firmado em Genebra a 24/09/1923..
Art(s). Ementa
Decreto 76.623/1975
(D.O. 19/11/1975)
Convenção. Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção..
Art(s). Ementa
Lei 13.026/2014
(D.O. 04/09/2014)
Lei 10.714, de 13/08/2003. Alteração. Violência contra a mulher. Número telefônico. Disponibilização..
Art(s).
Decreto 9.080/2017
(D.O. 19/06/2017)
[Vigência externa em 01/10/2015]. Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, de 23/06/1979..
Art(s).
Decreto 5.015/2004
(D.O. 15/03/2004)
[Vigência para o Brasil em 28/02/2004]. Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional..
Art(s).
Lei 10.303/2001
(D.O. 01/11/2001)
Sociedade por ações. Leis 6.404/1976 e 6.385/1976. Alteração..
Art(s).
Lei 11.357/2006
(D.O. 20/10/2006)
[Origem da Med. Prov. 553, de 21/11/2011]. Crédito extraordinário..
Art(s). 47-A, 61-A
Decreto 8.150/2013
(D.O. 11/12/2013)
Dec. 4.376, de 13/09/2002. Alteração. Organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência..
Art(s).
Decreto 52.288/1963
(D.O. 30/07/1963)
Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas..
Art(s). Ementa
Lei 13.255/2016
(D.O. 15/01/2016)
Orçamento/2016. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016..
Art(s).
Decreto 6.476/2008
(D.O. 06/06/2008)
Convenção internacional. Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura.
Art(s).
Decreto 58.819/1966
(D.O. 19/07/1966)
Convenção 97/OIT. Trabalhadores migrantes..
Art(s).
Lei 6.404/1976
(D.O. 17/12/1976)
Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). 202
Decreto 6.136/2007
(D.O. 27/06/2007)
Convenção internacional. Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima.
Art(s).
Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 19
Decreto-lei 1.383/1974
(D.O. 27/12/1974)
Administrativo. Energia elétrica. Serviço público. Altera a redação do artigo 4º da Lei 5.655, de 20/05/1971..
Art(s).
Código Florestal.
Art(s). 44
Decreto 6.686/2008
(D.O. 11/12/2008)
Meio ambiente. Dec. 6.514/2008. Alteração. Infrações e sanções administrativas..
Art(s).
Decreto 6.041/2007
(D.O. 09/02/2007)
Meio ambiente. Institui Política de Desenvolvimento da Biotecnologia e cria o Comitê Nacional de Biotecnologia..
Art(s). 10
Decreto 6.949/2009
(D.O. 26/08/2009)
[Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § da CF/88]. Convenção internacional. Deficiente físico. Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007..
Art(s).
[Aprovado com força de Emenda Constitucional - CF/88, art. 5º, § 3º]. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30/03/2007..
Art(s).
Decreto 6.058/2007
(D.O. 09/03/2007)
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos. Brasil e Portugal..
Art(s).
Lei 13.026/2014
(D.O. 04/09/2014)
Lei 10.714, de 13/08/2003. Alteração. Violência contra a mulher. Número telefônico. Disponibilização..
Art(s).
Decreto 8.521/2015
(D.O. 29/09/2015)
ONU. Resolução 2161/2014. Al-Qaeda.
Art(s).
Lei 11.501/2007
(D.O. 12/07/2007)
[Origem da Med. Prov. 359, de 16/06/2007]. Servidor público. Normas. Altera legislação..
Art(s).
[Convertida na Lei 11.501, de 11/07/2007]. Servidor público. Altera leis..
Art(s).
Lei 12.381/2011
(D.O. 10/02/2011)
Orçamento/2011..
Art(s).
Lei 13.414/2017
(D.O. 11/01/2017)
Orçamento 201. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017..
Art(s).
Decreto 57.663/1966
(D.O. 31/01/1966)
Lei Uniforme de Genebra. Letra de câmbio e nota promissória..
Art(s). Ementa
Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)
Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e as Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS..
Art(s). 53
Decreto 4.339/2002
(D.O. 23/08/2002)
Meio ambiente. Política Nacional de Biodiversidade.
Art(s).
Decreto 8.799/2016
(D.O. 07/07/2016)
Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2253 (2015), de 17/12/2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções, imposto pela Resolução 1267 (1999), relativo ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda..
Art(s).
Decreto 2.705/1998
(D.O. 04/08/1998)
Lei 9.478/97. Regulamento parcial. Petróleo e gás natural. Critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais..
Art(s).
Decreto 8.014/2013
(D.O. 17/05/2013)
ONU. Al-Qaeda. Sanções..
Art(s).
Lei 11.907/2009
(D.O. 03/02/2009)
[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 104
[Convertida na Lei 11.907, de 02/02/2009]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 104
Lei 13.324/2016
(D.O. 29/07/2016)
Administrativo. Servidor público. Altera a remuneração de servidores e empregados públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões..
Art(s). 69
Lei 11.091/2005
(D.O. 13/01/2005)
Servidor público. Ministério da Educação. Carreiras..
Art(s). 10
Decreto-lei 147/1967
(D.O. 03/02/1967)
Lei Orgânica à PGFN..
Art(s). 22
Decreto 5.200/2004
(D.O. 31/08/2004)
Administrativo. Servidor público. Dá nova redação aos arts. 20, 21, 23, 25, 26 e 29 do Dec. 3.998, de 05/10/2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei 5.821, de 10/11/72, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas..
Art(s).
Lei 13.203/2015
(D.O. 09/12/2015)
(Conversão da Medida Provisória 688, de 21/07/2015). Administrativo. Administrativo. Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica; institui a bonificação pela outorga; e altera as Leis 12.783, de 11/01/2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, Lei 9.427, de 26/12/1996, que disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica, Lei 9.478, de 6/08/1997, que institui o Conselho Nacional de Política Energética, Lei 9.991, de 24/07/2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, Lei 10.438, de 26/04/2002, Lei 10.848, de 15/03/2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, e Lei 11.488, de 15/06/2007, que equipara a autoprodutor o consumidor que atenda a requisitos que especifica..
Art(s).
Lei 9.421/1996
(D.O. 26/12/1996)
[Revogada pela Lei 11.416, de 15/12/2006]. Poder Judiciário da União. Carreiras..
Art(s).
Decreto 6.255/2007
(D.O. 14/11/2007)
Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196). Dec. 4.853/2003. Alteração..
Art(s).
Decreto 76.986/1976
(D.O. 07/01/1976)
[Revogado pelo Dec. 6.296, de 11/12/2007]. [Dec. s/nº 16/06/97 - Torna sem efeito a revogação do Dec. 76.986, de 06/01/76, exceto os §§ 2º e 3º do art 15]. [Revogado pelo Dec. s/nº de 06/09/91]. Lei 6.198/74. Regulamento. Alimentação animal. Ficalização dos produtos..
Art(s). 45
Lei 10.356/2001
(D.O. 28/12/2001)
Servidor público. Tribunal de Contas da União - TCU. Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira..
Art(s). 14
Decreto 7.606/2011
(D.O. 18/11/2011)
ONU. Al-Qaeda. Sanções..
Art(s).
Decreto 6.514/2008
(D.O. 23/07/2008)
Meio ambiente. Infração, sanção e processo administrativo..
Art(s). 55
Lei 10.819/2003
(D.O. 17/12/2003)
Tributário. Administrativo. Depósito judicial de tributos, no âmbito dos Municípios..
Art(s).
Lei 11.429/2006
(D.O. 27/12/2006)
Depósitos judiciais de tributos. Estados e Distrito Federal.
Art(s).
Lei 13.475/2017
(D.O. 29/08/2017)
(Vigência veja arts. 80, 81 e 82). Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei 7.183, de 05/04/1984..
Art(s). 44
Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)
Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e as Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS..
Art(s). 45
Lei 9.630/1998
(D.O. 24/04/1998)
[Revogada pela Lei 9.783, de 28/01/99]. Seguridade social. Servidor público. Alíquotas..
Art(s).
Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 22
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