Ata Padrão para Fundação de Associação Emancipalista

Modelo de como Constituir e fundar a Associação Emancipadora destinada a mobilizar a população local à emancipação política.

Referências Legislativas
Decreto 6.109/2007
(D.O. 07/05/2007)
Convenção internacional. Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos - ABINIA..
Art(s). Ementa
Decreto 7.895/2013
(D.O. 04/02/2013)
[Vigência em 01/12/2012]. Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude.
Art(s). Ementa
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