Escala Padrão para Horário de Revezamento para Motoristas

Modelo de Escala completa para organizar sua operação - Motoristas de Ônibus, Vans, Caminhões, Carretas, Automóveis e Afins.

Referências Legislativas
Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 19
Lei 5.811/1972
(D.O. 16/10/1972)
Trabalho na indústria de petróleo e na petroquímica..
Art(s). Ementa
Decreto 89.817/1984
(D.O. 22/06/1984)
Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional..
Art(s).
Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 18
Decreto 6.890/2009
(D.O. 30/06/2009)
[Revogado pelo Dec. 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012]. Tributário. TIPI. Dec. 6.006/2006. Alteração..
Art(s). 10
Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 20
Lei 8.112/1990
(D.O. 12/12/1990)
Servidor público. Regime Jurídico Único.
Art(s). 98
[Convertida na Lei 12.702, de 07/08/2012]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 36
Lei 12.702/2012
(D.O. 08/08/2012)
[Conversão da Med. Prov. 568, de 11/05/2012]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 36
Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 23
Lei 12.619/2012
(D.O. 02/05/2012)
[Vigência em 16/06/2012]. Profissão. Motorista..
Art(s).
Decreto 2.977/1999
(D.O. 02/03/1999)
Convenção internacional. ONU. Armas químicas. Proibição..
Art(s).
Decreto 6.678/2008
(D.O. 09/12/2008)
Meio ambiente. Aprova o VII Plano Setorial para os Recursos do Mar..
Art(s).
Lei 9.527/1997
(D.O. 11/12/1997)
Servidor público. Reforma administrativa.
Art(s).
Decreto 612/1992
(D.O. 22/07/1992)
Seguridade Social. Custeio. Regulamento. (Revogado pelo Dec. 2.173, 05/03/97)..
Art(s). 38
Lei 13.328/2016
(D.O. 29/07/2016)
[Efeitos e vigência veja art. 152]. Administrativo. Servidor público. Cria, transforma e extingue cargos e funções; reestrutura cargos e carreiras; altera a remuneração de servidores; altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais; altera disposições sobre gratificações de desempenho; dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias; e modifica regras sobre requisição e cessão de servidores..
Art(s). 90
Lei 13.325/2016
(D.O. 29/07/2016)
[Efeitos financeiros a partir de 01/08/2016]. Administrativo. Servidor público. Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação..
Art(s). 11
Lei 7.474/1986
(D.O. 09/05/1986)
Medidas de segurança aos ex-Presidentes da República.
Art(s).
Lei 12.891/2013
(D.O. 12/12/2013)
Eleitoral. Altera as Leis 4.737, de 15/07/1965, 9.096, de 19/09/1995, e 9.504, de 30/09/1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e revoga dispositivos das Leis 4.737, de 15/07/1965, e 9.504, de 30/09/1997..
Art(s).
Decreto 3.048/1999
(D.O. 07/05/1999)
Previdência social. Regulamento.
Art(s). 215
Lei 8.212/1991
(D.O. 25/07/1991)
Seguridade social. Plano de custeio.
Art(s). 29
Decreto 4.034/2001
(D.O. 27/11/2001)
Forças armadas. Promoção de praças da Marinha..
Art(s).
Lei 13.475/2017
(D.O. 29/08/2017)
(Vigência veja arts. 80, 81 e 82). Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei 7.183, de 05/04/1984..
Art(s). 26
Decreto 5.382/2005
(D.O. 04/03/2005)
[Revogado pelo Dec. 6.678, de 08/12/2008]. Recursos do Mar. VI Plano setorial.
Art(s).
Decreto 89.817/1984
(D.O. 22/06/1984)
Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional..
Art(s).
Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 21
Decreto 6.703/2008
(D.O. 19/12/2008)
Estratégia Nacional de Defesa..
Art(s).
Decreto 9.042/2017
(D.O. 03/05/2017)
Administrativo. Altera o Decreto 2.705, de 03/08/1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei 9.478, de 06/08/1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural..
Art(s).
Decreto 1.530/1995
(D.O. 23/06/1995)
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar..
Art(s).
Decreto 56.463/1965
(D.O. 28/06/1965)
Crédito orçamentário..
Art(s). Ementa
Lei 12.034/2009
(D.O. 30/09/2009)
Legislação eleitoral. Alteração..
Art(s).
Trabalhista. Reforma trabalhista. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 01/05/1943..
Art(s).
Decreto-lei 18/1966
(D.O. 25/08/1966)
Trabalhista. Profissão de aeronauta..
Art(s). 11
Lei 11.890/2008
(D.O. 26/12/2008)
[Conversão da Med. Prov. 440, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s).
[Convertida na Lei 11.776, de 17/09/2008]. ABIN. Plano de Carreiras e Cargos.
Art(s).
[Convertida na Lei 11.890, de 24/12/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s).
Decreto-lei 5/1966
(D.O. 05/04/1966)
(Revogado pela Lei 8.630, de 25/02/1993). Administrativo. Trabalhista. Estabelece normas para a recuperação econômica das atividades da Marinha Mercante, dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviária Federal S/A..
Art(s). 18
Lei 11.776/2008
(D.O. 18/09/2008)
[Conversão da Med. Prov. 434, de 05/06/2008]. ABIN. Plano de Carreiras e Cargos..
Art(s).
Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 22
Lei 8.989/1995
(D.O. 25/02/1995)
[Lei 12.767, de 27/12/2012, art. 29 - Prorroga a vigência até 31/12/2016]. [Lei 11.941/2009, art. 77 - Prorrogação de vigência até 31/12/2014]. [Lei 11.196/2005 - Prorrogação de vigência até 31/12/2009]. [Lei 10.690/2003, art. 2º - Prorroga vigência até 31/12/2006]. [Lei 10.182/2001 - Restaura a Lei 8.989, de 24/92/95 e prorroga vigência até 31/12/2003 - origem da Med. Prov. 1.640, de 27/02/9)]. [Lei 9.317/96, art. 1º - Prorroga vigência até 31/12/97]. [Lei 9.144/95 - Prorroga vigência até 31/12/96]. [Vigência até 31/12/95]. Tributário. Isenção. Táxi. Deficiente físico..
Art(s).
Decreto 7.017/2009
(D.O. 27/11/2009)
[Revogado pelo Dec. 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012]. [Efeitos a partir de 01/12/2009]. Dec. 6.890/2009. Alteração. Tributário. TIPI..
Art(s).
Decreto 7.725/2012
(D.O. 18/05/2012)
Tributário. IPI..
Art(s).
Lei 13.103/2015
(D.O. 03/03/2015)
[Vigência em 17/04/2015]. Profissão. Motorista profissional..
Art(s).
Decreto 1.255/1962
(D.O. 04/07/1962)
[Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017]. Administrativo. Altera o Decreto 30.691, de 29/03/1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal..
Art(s).
Lei 13.026/2014
(D.O. 04/09/2014)
Lei 10.714, de 13/08/2003. Alteração. Violência contra a mulher. Número telefônico. Disponibilização..
Art(s).
Lei 11.357/2006
(D.O. 20/10/2006)
[Origem da Med. Prov. 553, de 21/11/2011]. Crédito extraordinário..
Art(s). 47-A, 61-A
Decreto 8.150/2013
(D.O. 11/12/2013)
Dec. 4.376, de 13/09/2002. Alteração. Organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência..
Art(s).
Decreto 2.173/1997
(D.O. 06/03/1997)
Seguridade social. Custeio. Regulamento. Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/99..
Art(s). 38
Decreto 3.048/1999
(D.O. 07/05/1999)
Previdência social. Regulamento.
Art(s). 278-A
Lei 9.100/1995
(D.O. 02/10/1995)
Eleições municipais de 03/10/96..
Art(s). 56
Lei 9.504/1997
(D.O. 01/10/1997)
Lei das eleições.
Art(s). 58
Lei 10.438/2002
(D.O. 29/04/2002)
[Origem da Med. Prov. 14, de 21/12/2001]. Energia elétrica. Expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica. Altera as leis que menciona..
Art(s). 25
Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 24
Lei 5.811/1972
(D.O. 16/10/1972)
Trabalho na indústria de petróleo e na petroquímica..
Art(s). 10
Lei 12.034/2009
(D.O. 30/09/2009)
Legislação eleitoral. Alteração..
Art(s).
Decreto 52.288/1963
(D.O. 30/07/1963)
Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas..
Art(s). Ementa
Lei 13.103/2015
(D.O. 03/03/2015)
[Vigência em 17/04/2015]. Profissão. Motorista profissional..
Art(s).
Lei 13.026/2014
(D.O. 04/09/2014)
Lei 10.714, de 13/08/2003. Alteração. Violência contra a mulher. Número telefônico. Disponibilização..
Art(s).
Lei 11.501/2007
(D.O. 12/07/2007)
[Origem da Med. Prov. 359, de 16/06/2007]. Servidor público. Normas. Altera legislação..
Art(s).
[Convertida na Lei 11.501, de 11/07/2007]. Servidor público. Altera leis..
Art(s).
Decreto 2.705/1998
(D.O. 04/08/1998)
Lei 9.478/97. Regulamento parcial. Petróleo e gás natural. Critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais..
Art(s).
Lei 11.907/2009
(D.O. 03/02/2009)
[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 104
[Convertida na Lei 11.907, de 02/02/2009]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 104
Lei 13.324/2016
(D.O. 29/07/2016)
Administrativo. Servidor público. Altera a remuneração de servidores e empregados públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões..
Art(s). 69
Lei 11.091/2005
(D.O. 13/01/2005)
Servidor público. Ministério da Educação. Carreiras..
Art(s). 10
Lei 9.421/1996
(D.O. 26/12/1996)
[Revogada pela Lei 11.416, de 15/12/2006]. Poder Judiciário da União. Carreiras..
Art(s).
Decreto 76.986/1976
(D.O. 07/01/1976)
[Revogado pelo Dec. 6.296, de 11/12/2007]. [Dec. s/nº 16/06/97 - Torna sem efeito a revogação do Dec. 76.986, de 06/01/76, exceto os §§ 2º e 3º do art 15]. [Revogado pelo Dec. s/nº de 06/09/91]. Lei 6.198/74. Regulamento. Alimentação animal. Ficalização dos produtos..
Art(s). 45
Lei 10.356/2001
(D.O. 28/12/2001)
Servidor público. Tribunal de Contas da União - TCU. Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira..
Art(s). 14
Lei 9.630/1998
(D.O. 24/04/1998)
[Revogada pela Lei 9.783, de 28/01/99]. Seguridade social. Servidor público. Alíquotas..
Art(s).
Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)
Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e as Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS..
Art(s). 45
Decreto 39.093/1956
(D.O. 04/05/1956)
[Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017]. (Sem efeito pelo Decreto do Conselho de Ministros 1.255, de 25/06/1962). Administrativo. Altera o Decreto 30.691, de 29/03/1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Projetos de Origem Animal..
Art(s).
Decreto 6.041/2007
(D.O. 09/02/2007)
Meio ambiente. Institui Política de Desenvolvimento da Biotecnologia e cria o Comitê Nacional de Biotecnologia..
Art(s). 10
Decreto 6.753/2009
(D.O. 29/01/2009)
Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga o Acordo para a Conservação de Albatrozes e Petréis, adotado na Cidade do Cabo, em 2 de fevereiro de 2001..
Art(s).
Decreto 3.265/1999
(D.O. 30/11/1999)
Dec. 3.048/1999. Alteração..
Art(s).
Lei 9.100/1995
(D.O. 02/10/1995)
Eleições municipais de 03/10/96..
Art(s). 66
Lei 12.485/2011
(D.O. 13/09/2011)
Telecomunicação. Comunicação visual..
Art(s).
Lei 7.183/1984
(D.O. 06/04/1984)
Profissão. Aeronauta..
Art(s). 17
Lei 6.880/1980
(D.O. 11/12/1980)
Estatuto dos Militares.
Art(s). 88, 88, 88, 88
Lei 9.876/1999
(D.O. 29/11/1999)
Seguridade social. Contribuição previdenciária..
Art(s).
Decreto 7.791/2012
(D.O. 20/08/2012)
[Efeitos a partir de 21/12/2010]. Tributário. Imposto de renda. Compensação fiscal. Propaganda eleitoral gratuita..
Art(s).
Decreto 21.981/1932
(D.O. 19/10/1932)
Profissão. Leiloeiro..
Art(s). 42
Administrativo. Altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim..
Art(s).
Lei 11.662/2008
(D.O. 25/04/2008)
(Vigência em 24/06/2008). Fuso horário. Alteração..
Art(s). Ementa,
Lei 5.025/1966
(D.O. 15/06/1966)
Importação. Exportação. Intercâmbio comercial com o exterior, cria o Conselho Nacional do Comércio Exterior.
Art(s). 29
Lei 9.504/1997
(D.O. 01/10/1997)
Lei das eleições.
Art(s). 53-A
Decreto 6.653/2008
(D.O. 19/11/2008)
Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes..
Art(s).
Decreto 90.817/1985
(D.O. 18/01/1985)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Seguridade Social. Dec. 83.081/1979. Alteração..
Art(s).
Lei 10.769/2003
(D.O. 20/11/2003)
Servidor público. Cargos..
Art(s).
Lei 11.907/2009
(D.O. 03/02/2009)
[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 281
[Convertida na Lei 11.907, de 02/02/2009]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 281
Decreto 8.435/2015
(D.O. 23/04/2015)
Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS e os critérios de progressão funcional e promoção na Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais..
Art(s). 23
Lei 11.907/2009
(D.O. 03/02/2009)
[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 20
Documentos Semelhantes
Escala Padrão para Revezamento de Horário para Portaria - Porteiro Segurança Zelador Faxineira

Modelo de Horários para escala de Folgas e descanso para Porteiros, Zeladores, Faxineiras e Foguista. Eficiente e de fácil aplicação.

Baixar Modelo
Escala de Horário Padrão para Revezamento para Posto de Gasolina

Modelo de Planilha Escalonada de Horário em Revezamento para seu Posto de Combustível - Quadro flexível e muito bem organizado.

Baixar Modelo
Escala de Horário Padrão para Revezamento 12 X 36 Horas para Hospital

Modelo de Quadro organizado para revezar no regime 12 X 36 H - Para Hospital, Maternidade, Posto de Saúde, Casa Repouso, Lar Idoso, etc.

Baixar Modelo
Assinatura Digital de Documentos

Assinatura Digital de documentos

Conheça o novo serviço de assinatura digital que a Administre Fácil preparou para você.

Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte)

Conheça a assinatura digital de documentos

Cotação em Menos de 2 Minutos - Cote com mais de 25 Seguradoras

Assinatura Digital de Documentos
Faça sua cotação online aqui