Ficha de Ponto Padrão para Empregado Funcionário em Excel - Cartão Ponto

Modelo que além deste cartão, é uma planilha completa com vários Modelos para você gerenciar e organizar seu Departamento Pessoal e RH.

Referências Legislativas
Decreto 6.759/2009
(D.O. 06/02/2009)
Regulamento Aduaneiro.
Art(s). 43, 317, 318
Código de Águas.
Art(s). 13, 16, 95
Decreto-lei 18/1966
(D.O. 25/08/1966)
Trabalhista. Profissão de aeronauta..
Art(s). 12
Decreto-lei 5.405/1943
(D.O. 13/04/1943)
Dec.-lei 3.326/1941. Regulamento. Transporte de malas postais..
Art(s). 52, 55, 90
Decreto 527/1992
(D.O. 21/05/1992)
Meio ambiente. Delimita a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis.
Art(s).
Decreto 1.867/1996
(D.O. 18/04/1996)
Servidor público. Registro de assiduidade e pontualidade..
Art(s).
Decreto 2.291/1997
(D.O. 05/08/1997)
[Revogado pelo Dec. 7.766, de 25/06/2012]. Embrapa. Estatuto..
Art(s). 26
Decreto 4.543/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 6.759, de 05/02/2009]. Aduana. Regulamento aduaneiro. Importação. Exportação..
Art(s). 41, 269, 270
Decreto 4.675/2003
(D.O. 17/04/2003)
Programa Nacional de Acesso à Alimentação - Cartão Alimentação.
Art(s).
Decreto 4.983/2004
(D.O. 11/02/2004)
Administrativo. Costa brasileira. Litoral brasileiro. Demarcação.
Art(s).
Decreto 6.925/2009
(D.O. 07/08/2009)
Convenção internacional. Dec. 5.705/2006. Meio ambiente. Protocolo de Cartagena sobre Biosegurança. Art. 19. Aplicação..
Art(s).
Decreto 7.133/2010
(D.O. 22/03/2010)
Servidor público. Avaliação de desempenho institucional e gratificações..
Art(s).
Decreto 7.381/2010
(D.O. 03/12/2010)
Lei 11.771/2008. Regulamento. Política Nacional de Turismo..
Art(s). 40
Decreto 53.153/1963
(D.O. 12/12/1963)
Salário-Família. Lei 4.266/1963. Regulamento..
Art(s). 11
Decreto 55.841/1965
(D.O. 17/03/1965)
Inspeção do trabalho. Regulamento. Revogado pelo Dec. 4.552, de 27/12/2002..
Art(s). 37
Decreto 55.891/1965
(D.O. 08/04/1965)
Estatuto da Terra. Arrendamento e parceria. Regulamentação..
Art(s). 35
Decreto 79.094/1977
(D.O. 07/01/1977)
Vigilância sanitária. Lei 6.360/1976. Regulamento..
Art(s). 25
Decreto 83.081/1979
(D.O. 29/01/1979)
[Revogação pelos Decs. 356/1991 e 3.048/1999]. Seguridade social. Custeio. Regulamento..
Art(s). 27
Lei 3.807/1960
(D.O. 05/09/1960)
Lei Orgânica da Previdência Social. Atualizada.
Art(s). 98
Lei 11.171/2005
(D.O. 05/09/2005)
Servidor público. DNIT. Plano especial de cargos..
Art(s). 16-F
Lei 11.319/2006
(D.O. 07/07/2006)
Servidor público. Remuneração. Lei 10.479/2002. Alteração.
Art(s). 3º-B
Lei 11.344/2006
(D.O. 11/09/2006)
[Origem da Med. Prov. 295, de 29/05/2006]. Servidor público. Reestruturação de carreiras.
Art(s). 19-F, 33
Lei 11.355/2006
(D.O. 20/10/2006)
[Origem da Med. Prov. 301, de 29/06/2006]. Servidor Público. Reestruturação de Cargos.
Art(s). 34-B, 61-B, 81-B, 100-D
Lei 11.357/2006
(D.O. 20/10/2006)
Servidor Público. Reestruturação de Cargos..
Art(s). 31-G, 48-F
Lei 11.486/2007
(D.O. 15/05/2007)
Parque Nacional de Jericoacoara. Limites..
Art(s).
Lei 11.890/2008
(D.O. 26/12/2008)
[Conversão da Med. Prov. 440, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 143
Lei 11.907/2009
(D.O. 03/02/2009)
[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 195, 222
Lei 12.186/2009
(D.O. 30/12/2009)
DNIT. Cargos..
Art(s).
Lei 12.249/2010
(D.O. 14/06/2010)
[Conversão da Med. Prov. 472, de 15/12/2009]. Tributário. Incentivos fiscais..
Art(s). 116
Lei 12.269/2010
(D.O. 22/06/2010)
[Conversão da Med. Prov. 479, de 30/12/2009]. Dia da Comunidade Libanesa no Brasil..
Art(s). 42
Lei 12.277/2010
(D.O. 01/07/2010)
Servidor público. Cargos..
Art(s). 11, 16, 29
[Convertida na Lei 11.491, de 20/06/2007]. Servidor público. Carreiras..
Art(s). 33
[Convertida na Lei 11.890, de 24/12/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 143
[Convertida na Lei 11.907, de 02/02/2009]. Servidor público. Cargos..
Art(s). , 195, 222
[Não apreciada pelo Congresso Nacional - Vigência encerrada em 12/12/2011]. Parques amazônicos. Limites..
Art(s).
[Convertida na Lei 12.678, de 25/06/2012]. Altera os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós..
Art(s). , 12, 14, 15
Lei 12.678/2012
(D.O. 26/06/2012)
[Conversão da Med. Prov. 558, de 05/01/2012]. Altera os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós..
Art(s). , 10, 12, 13, 18
Lei 12.772/2012
(D.O. 31/12/2012)
Servidor público. Cargos e carreira.
Art(s). 69, 70
Decreto 4.333/2002
(D.O. 13/08/2002)
Regulamenta a delimitação das áreas do Porto Organizado de Fortaleza, Santos e Vitória, suas instalações, infra-estrutura e planta geográfica..
Art(s). ,
Lei 6.288/1975
(D.O. 12/12/1975)
[Revogada pela Lei 9.611, de 19/02/1998]. Transporte de mercadorias. Utilização, movimentação e transporte, inclusive intermodal, de mercadorias em unidades de carga.
Art(s). 11
Lei 12.829/2013
(D.O. 21/06/2013)
Cria o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Estado do Paraná..
Art(s).
Decreto 8.107/2013
(D.O. 09/09/2013)
Lei 11.539, de 08/11/2007. Regulamento. Dispõe sobre a Carreira de Analista de Infraestrutura e o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior..
Art(s). 14
Lei 12.998/2014
(D.O. 20/06/2014)
[Conversão da Med. Prov. 632, de 24/12/2014]. Servidor público. Cargos e remuneração.
Art(s). 29
Decreto 8.284/2014
(D.O. 03/07/2014)
Servidor público. Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho institucional e individual e para o pagamento da Gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro – GQDI..
Art(s). 10
Lei 13.324/2016
(D.O. 29/07/2016)
Administrativo. Servidor público. Altera a remuneração de servidores e empregados públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões..
Art(s). 55, 65
Administrativo. Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós..
Art(s).
Decreto 9.084/2017
(D.O. 30/06/2017)
Administrativo. Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Regulamenta o Programa Cartão Reforma, instituído pela Lei 13.439, de 27/04/2017..
Art(s). ,
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