Estatuto Padrão para Centro Comunitário

Modelo para prestar gratuitamente assistência social, educacional e espiritual, promovendo desta forma a integração de todos na sociedade.

Referências Legislativas
Decreto 5.224/2004
(D.O. 04/10/2004)
Centros Federais de Educação Tecnológica. Organização..
Art(s). 23
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