Estatuto Social Padrão para Cia de Teatro - Companhia Teatral

Modelo de Núcleo artístico que desenvolve trabalho contínuo teatral, através de publicações, programas de espetáculos, cartazes, etc.

Referências Legislativas
Lei 288/1948
(D.O. 15/06/1948)
Seguridade social. Vantagens a militares e civis que participaram de operações de guerra..
Art(s).
Lei 1.565/1952
(D.O. 05/03/1952)
Peças de autores nacionais. Obrigatoriedade da representação, pelas Companhias teatrais..
Art(s). ,
Decreto 4.514/2002
(D.O. 16/12/2002)
Estatuto Social da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB..
Art(s). Ementa
Lei 6.404/1976
(D.O. 17/12/1976)
Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). , , 11, 22, 47, 75, 83, 95, 97, 105, 138, 168, 175, 204, 208, 255
Decreto 6.413/2008
(D.O. 26/03/2008)
Programa Nacional de Desestatização - PND. Exclusão de empresas..
Art(s).
Decreto 6.818/2009
(D.O. 13/04/2009)
Docas. Aumento de Capital.
Art(s). Ementa
Decreto 7.889/2013
(D.O. 16/01/2013)
Licitação. Estabelece a exigência de aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais nas ações de mobilidade urbana integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC..
Art(s). ,
Decreto 8.198/2014
(D.O. 20/02/2014)
Lei 7.678, de 08/11/1988. Regulamento. Produ??o, circula??o e comercializa??o do vinho e derivados da uva e do vinho..
Art(s). 70
Decreto 8.258/2014
(D.O. 30/05/2014)
Aprova a consolidação do Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf.
Art(s). Ementa
Lei 13.129/2015
(D.O. 27/05/2015)
[Vigência em 26/07/2015]. Arbitragem. Altera a Lei 9.307, de 23/09/1996, e a Lei 6.404, de 15/12/1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revoga dispositivos da Lei 9.307, de 23/09/1996..
Art(s).
Decreto 50.631/1961
(D.O. 19/05/1961)
Lei 1.565/1952. Regulamento. Representação de peças teatrais..
Art(s).
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