Plano Padrão para manutenção operação e controle para equipamentos PMOC

Modelo de Plano de manutenção operação e controle para equipamentos de ar condicionado. PMOC. CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 6.378/2008
(D.O. 20/02/2008)
[Revogado, a partir de 19/03/2012, pelo Dec. 7.688, de 02/03/2012]. Servidor público. Estrutura regimental. Secretaria-Geral da Presidência da República..
Art(s). 5º-F
Decreto 7.008/2009
(D.O. 13/11/2009)
Operação Arco Verde, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal..
Art(s).
Decreto 7.163/2010
(D.O. 29/04/2010)
Lei 8.255/91, art. 10-B. Regulamento. Organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal..
Art(s). 34
Decreto 7.168/2010
(D.O. 06/05/2010)
Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC..
Art(s). 107, 227, 231
Decreto 7.390/2010
(D.O. 10/12/2010)
Lei 12.187/2009. Regulamento parcial. Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC.
Art(s).
Decreto 85.877/1981
(D.O. 09/04/1981)
Profissão de químico. Regulamento..
Art(s).
Lei 10.257/2001
(D.O. 11/07/2001)
[Vigência em 09/10/2001]. Estatuto da Cidade.
Art(s). 33
Lei 11.090/2005
(D.O. 10/01/2005)
[Origem da Med. Prov. 216, de 23/09/2004]. Servidor público. Plano de cargos. Gratificação. INCRA. Imprensa Nacional..
Art(s).
Lei 11.233/2005
(D.O. 23/12/2005)
Administrativo. Servidor público. Gratificação. Atividade cultural.
Art(s).
[Convertida na Lei 11.090, de 07/01/2005]. Servidor público. Plano de cargos. Gratificação. INCRA. Imprensa Nacional..
Art(s).
Tributário. Seguridade social. COFINS. PIS/PASEP. Normas..
Art(s). 36
Decreto 7.688/2012
(D.O. 05/03/2012)
[Vigência em 19/03/2012]. Secretaria-Geral da Presidência da República. Cargos em comissão..
Art(s). 13
Lei 11.977/2009
(D.O. 08/07/2009)
TRT 6ª Região. Cargos..
Art(s). 82-D
Lei 12.722/2012
(D.O. 04/10/2012)
[Conversão da Med. Prov. 570, de 14/05/2012]. Ensino. Apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Art(s). 15
Decreto 65.144/1969
(D.O. 15/09/1969)
Sistema de Aviação Civil do Ministério da Aeronáutica.
Art(s).
Decreto 8.285/2014
(D.O. 03/07/2014)
Servidor público. Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a progressão funcional e a promoção dos servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, de que trata a Lei 11.355, de 19/10/2006..
Art(s).
Decreto 8.579/2015
(D.O. 27/11/2015)
[Vigência em 17/12/2015]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, altera o Anexo II ao Decreto 5.135, de 7/07/2004, o Decreto 8.364, de 17/11/2014, o Decreto 6.884, de 25/06/2009, o Decreto 8.414, de 26/02/2015, o Decreto 4.376, de 13/09/2002, o Decreto 8.373, de 11/12/2014, e o Decreto 5.490, de 14/07/2005, e remaneja cargos em comissão..
Art(s). 13
Lei 13.589/2018
(D.O. 05/01/2018)
Administrativo. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes..
Art(s). ,
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