Descrição de Cargo Padrão para Gerente Administrador de Hotel Pousada Holetaria

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 982
[Convertida na Lei 10.937, de 12/08/2004]. Remuneração dos militares, a serviço da União, integrantes de contingente armado de força multinacional empregada em operações de paz,.
Art(s).
Decreto 343/1991
(D.O. 20/11/1991)
Servidor público. Diárias. Revogado pelo Dec. 5.992, de 19/12/2006.
Art(s).
Criação. Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
Art(s). 14
Criação. Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
Art(s). 14
Decreto-lei 2.627/1940
(D.O. 01/10/1940)
Sociedade. Pessoa jurídica. Dispõe sobre as sociedades por ações..
Art(s). 169
Lei 3.150/1882
(D.O. 04/11/1882)
Sociedade anônima. Regula o estabelecimento de companhias e sociedades anônimas..
Art(s). 38
Decreto 4.125/2002
(D.O. 14/02/2002)
[Revogado pelo Dec. 4.652, de 27/03/2003]. Estrutura Regimental. Cargos. Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
Art(s).
Decreto 4.126/2002
(D.O. 14/02/2002)
[Revogado pelo Dec. 4.654, de 27/03/2003]. Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Estrutura regimental e cargos..
Art(s).
Decreto 4.567/2003
(D.O. 01/01/2003)
[Revogado pelo Dec. 6.944, de 21/08/2009]. Servidor público. Cargos..
Art(s).
Decreto 4.652/2003
(D.O. 28/03/2003)
[Revogado pelo Dec. 6.199, de 28/08/2007]. Estrutura Regimental. Cargos. Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
Art(s).
Decreto 4.654/2003
(D.O. 28/03/2003)
[Revogado pelo Dec. 6.198, de 28/08/2007]. Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Estrutura regimental e cargos..
Art(s).
Decreto 5.288/2004
(D.O. 30/11/2004)
Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO..
Art(s).
Decreto 5.979/2006
(D.O. 07/12/2006)
[Revogado pelo Dec. 7.304, de 22/09/2010]. Estrutura Regimental. Cargos. Ministério das Relações Exteriores.
Art(s). 63
Lei 6.404/1976
(D.O. 17/12/1976)
Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). 148
Decreto 6.693/2008
(D.O. 15/12/2008)
Lei 11.539/2007. Regulamento. Carreira de Analista de Infra-Estrutura e o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior..
Art(s). 26
Lei 6.815/1980
(D.O. 21/08/1980)
Estatuto do estrangeiro.
Art(s). 45, 99
Decreto 7.304/2010
(D.O. 23/09/2010)
Ministério das Relações Exteriores. Estrutura regimental. Cargos..
Art(s). 73
Decreto 8.107/2013
(D.O. 09/09/2013)
Lei 11.539, de 08/11/2007. Regulamento. Dispõe sobre a Carreira de Analista de Infraestrutura e o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior..
Art(s). 30
Lei 9.605/1998
(D.O. 13/02/1998)
Meio ambiente. Atividade lesiva. Sanção penal e administrativa..
Art(s).
Lei 10.233/2001
(D.O. 06/06/2001)
Reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.
Art(s). 58
Lei 10.356/2001
(D.O. 28/12/2001)
Servidor público. Tribunal de Contas da União - TCU. Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira..
Art(s). 14
Lei 10.769/2003
(D.O. 20/11/2003)
Servidor público. Cargos..
Art(s).
Lei 10.937/2004
(D.O. 13/08/2004)
[Origem da Med. Prov. 187, de 13/05/2004]. Remuneração dos militares, a serviço da União, integrantes de contingente armado de força multinacional empregada em operações de paz,.
Art(s).
Lei 11.101/2005
(D.O. 09/02/2005)
[Vigência em 09/06/2005]. Falência. Recuperação judicial e extrajudicial..
Art(s). 21, 23, 30, 33, 179
Lei 12.256/2010
(D.O. 16/06/2010)
[Efeitos a partir de 01/07/2010]. Servidor público. Câmara dos Deputados. Cargos. Reestrutura a remuneração. Altera a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa..
Art(s).
Lei 12.300/2010
(D.O. 29/07/2010)
[Efeitos a partir de 01/07/2010]. Servidor público. Senado Federal. Carreiras..
Art(s).
Lei 12.776/2012
(D.O. 31/12/2012)
Lei 10.356, de 27/12/2001. Alteração. Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União – TCU..
Art(s).
Lei 12.846/2013
(D.O. 02/08/2013)
[Vigência em 31/10/2013]. Licitação. Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira..
Art(s). 26
Lei 13.575/2017
(D.O. 27/12/2017)
(Conversão da Medida Provisória 791, de 25/07/2017). Administrativo. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; altera a Lei 11.046, de 27/12/2004, e a Lei 10.826, de 22/12/2003; e revoga a Lei 8.876, de 02/05/1994, e dispositivos do Decreto-lei 227, de 28/01/1967 (Código de Mineração - CM)..
Art(s). 10
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