Estatuto Padrão Completo de Instituição de Ensino - Creche Escola Colégio

Modelo constituído pelos alunos matriculados e frequentes da Escola com duração indeterminada e regido pelas normas deste Estatuto.

Referências Legislativas
Lei Complementar 75/1993
(D.O. 21/05/1993)
Ministério Público da União - MPU.
Art(s). 127
[Convertida na Lei 11.492, de 20/06/2007]. Ensino. FUNDEB. ADCT da CF/88, art. 60. Regulamento..
Art(s). 10
Decreto-lei 464/1969
(D.O. 11/02/1969)
Lei 5.540/68. Alteração. Ensino superior. Organização e funcionamento..
Art(s). Ementa,
Decreto 1.318/1854
(D.O. 30/01/1854)
Lei 601/1850. Regulamento. Terras Devolutas do Império..
Art(s). 35
Decreto 4.502/2002
(D.O. 10/12/2002)
Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68..
Art(s). 49
Decreto 5.159/2004
(D.O. 29/07/2004)
[Revogado pelo Dec. 6.320, de 20/12/2007]. Ministério da Educação. Estrutura regimental.
Art(s).
Decreto 5.196/2004
(D.O. 26/08/2004)
[Revogado pelo Dec. 6.834, de 30/04/2009]. Comando da Aeronáutica. Estrutura Regimental e Cargos..
Art(s). 20
Decreto 6.095/2007
(D.O. 25/04/2007)
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET..
Art(s). 10
Decreto 6.253/2007
(D.O. 14/11/2007)
FUNDEB. Lei 11.494/2007. Regulamento..
Art(s). 15
Decreto 6.320/2007
(D.O. 21/12/2007)
[Revogado pelo Dec. 7.480, de 16/05/2011]. [Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2008]. Ministério da Educação. Estrutura regimental.
Art(s).
Lei 6.625/1979
(D.O. 27/03/1979)
Lei 5.540/68. Alteração. Ensino. Organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média..
Art(s). Ementa
Decreto 6.834/2009
(D.O. 04/05/2009)
Comando da Aeronáutica. Estrutura Regimental e Cargos..
Art(s). 20
Decreto 6.883/2009
(D.O. 26/06/2009)
Lei 11.279/2006. Regulamento. Ensino na Marinha..
Art(s). 18
Decreto 7.234/2010
(D.O. 20/07/2010)
Ensino. Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES..
Art(s).
Decreto 7.480/2011
(D.O. 17/05/2011)
[Revogado pelo Dec. 7.690, de 02/03/2012. Vigência em 20/03/2012]. [Vigência no dia 23/05/2011]. Ministério da Educação. Estrutura regimental e cargos..
Art(s).
Decreto 7.690/2012
(D.O. 06/03/2012)
[Vigência em 20/03/2012]. Ministério da Educação. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). , 33
Lei 9.394/1996
(D.O. 23/12/1996)
Lei Darcy Ribeiro. Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB..
Art(s). , 75
Lei 10.435/2002
(D.O. 25/04/2002)
Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI..
Art(s).
Lei 10.861/2004
(D.O. 15/04/2004)
[Conversão da Med. Prov. 147, de 15/12/2003]. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES..
Art(s). 11
Lei 11.091/2005
(D.O. 13/01/2005)
Servidor público. Ministério da Educação. Carreiras..
Art(s). 19
Lei 11.152/2005
(D.O. 01/08/2005)
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM..
Art(s).
Lei 11.173/2005
(D.O. 08/09/2005)
Transforma as Faculdades Federais Integradas de Diamantina em Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
Art(s).
Lei 11.279/2006
(D.O. 10/02/2006)
Ensino na Marinha..
Art(s). , 18
Lei 11.494/2007
(D.O. 21/06/2007)
Ensino. FUNDEB. Regulamento..
Art(s). 10, 36
Lei 11.691/2008
(D.O. 10/06/2008)
Denomina Professor Potiguar Matos a Escola Técnica Federal de Pernambuco.
Art(s).
Lei 11.892/2008
(D.O. 30/12/2008)
Denomina Ferrovia Dorival Roriz Guedes Coelho o trecho da Ferrovia Norte-Sul situado no Estado do Tocantins..
Art(s). 4º-A, 10
Lei 12.677/2012
(D.O. 26/06/2012)
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Servidor público. Cargos..
Art(s).
Lei 12.711/2012
(D.O. 30/08/2012)
Universidade federal. Reserva de vagas para estudantes do ensino público..
Art(s).
Lei 12.799/2013
(D.O. 11/04/2013)
Ensino. Taxa. Isenção. Pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior..
Art(s).
Lei 13.140/2015
(D.O. 29/06/2015)
[Vigência em 26/12/2015]. Administrativo. Arbitragem. Mediação. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei 9.469, de 10/07/1997, e o Decreto 70.235, de 6/03/1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei 9.469, de 10/07/1997..
Art(s). 11
Lei 13.267/2016
(D.O. 08/04/2016)
Administrativo. Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior..
Art(s). ,
Lei 13.306/2016
(D.O. 05/07/2016)
Menor. Ensino. Altera a Lei 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de fixar em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil..
Art(s). ,
Decreto 84.035/1979
(D.O. 01/10/1979)
Ensino. Representação estudantil. Entidade. Destituição das diretorias..
Art(s).
Decreto 87.497/1982
(D.O. 19/08/1982)
Lei 6.494/1977. Estudante. Estágio remunerado. Regulamento..
Art(s). ,
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