Contrato Padrão para Estatuto Social - Amigos de Bairro

Modelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.

Referências Legislativas
Decreto 5.113/2004
(D.O. 23/06/2004)
FGTS. Lei 8.036/90, art. 20, XVI. Regulamento. Movimentação. Desastre natural..
Art(s).
Lei 6.404/1976
(D.O. 17/12/1976)
Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). 221
Lei 11.101/2005
(D.O. 09/02/2005)
[Vigência em 09/06/2005]. Falência. Recuperação judicial e extrajudicial..
Art(s). 123
Lei 11.904/2009
(D.O. 15/01/2009)
Institui o Estatuto de Museus.
Art(s). 52
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