Contrato Padrão para Estatuto Social - Amigos de Bairro

Modelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.

Referências Legislativas
Decreto 5.113/2004
(D.O. 23/06/2004)
FGTS. Lei 8.036/90, art. 20, XVI. Regulamento. Movimentação. Desastre natural..
Art(s).
Decreto 5.352/2005
(D.O. 25/01/2005)
Serviço Social Autônomo Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI. Instituição..
Art(s).
Lei 6.404/1976
(D.O. 17/12/1976)
Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). 221
Lei 6.634/1979
(D.O. 03/05/1979)
Faixa de Fronteira.
Art(s).
Lei 6.919/1981
(D.O. 03/06/1981)
FGTS. Diretores não empregados.
Art(s).
Lei 9.279/1996
(D.O. 15/05/1996)
[Vigência. Veja art. 243]. Código de Propriedade Industrial - CPI..
Art(s). 152
Lei 11.101/2005
(D.O. 09/02/2005)
[Vigência em 09/06/2005]. Falência. Recuperação judicial e extrajudicial..
Art(s). 123
Lei 11.904/2009
(D.O. 15/01/2009)
Institui o Estatuto de Museus.
Art(s). 50, 52
Lei 12.300/2010
(D.O. 29/07/2010)
[Efeitos a partir de 01/07/2010]. Servidor público. Senado Federal. Carreiras..
Art(s).
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