Descrição de Cargo Padrão de Auxiliar de Laboratório

Referências Legislativas

CPPM - Código de Processo Penal Militar

CPPM.
Art(s). 340

Medida Provisória 295/2006
(D.O. 30/05/2006)

Servidor público. Reestrutura de diversas carreiras..
Art(s). 24, 27

Medida Provisória 431/2008
(D.O. 14/05/2008)

[Convertida na Lei 11.784, de 22/09/2008]. Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE..
Art(s). 51

Medida Provisória 441/2008
(D.O. 29/08/2008)

[Convertida na Lei 11.907, de 02/02/2009]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 284

Decreto 4.502/2002
(D.O. 10/12/2002)

Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68..
Art(s). 51

Decreto-lei 7.961/1945
(D.O. 18/09/1945)

Remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada..
Art(s). 2º

Decreto 8.205/2014
(D.O. 13/03/2014)

Servidor público. Dispõe sobre as atribuições dos Cargos de Atividades Técnicas de Fiscalização Federal Agropecuária de Técnico de Laboratório, Agente de Atividades Agropecuárias, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..
Art(s). Ementa, 1º, 8º, 9º

Lei 8.628/1993
(D.O. 20/02/1993)

Servidor público. Técnico-Administrativo. Carreira.
Art(s). 3º

Decreto 8.654/2016
(D.O. 29/01/2016)

Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras..
Art(s). 13

Decreto 8.932/2016
(D.O. 15/12/2016)

[Vigência em 11/01/2017]. Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s). 29

Lei 10.356/2001
(D.O. 28/12/2001)

Servidor público. Tribunal de Contas da União - TCU. Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira..
Art(s). 14

Lei 10.769/2003
(D.O. 20/11/2003)

Servidor público. Cargos..
Art(s). 5º

Lei 11.344/2006
(D.O. 11/09/2006)

[Origem da Med. Prov. 295, de 29/05/2006]. Servidor público. Reestruturação de carreiras.
Art(s). 24, 27, 28-A, 29-A

Lei 11.784/2008
(D.O. 23/09/2008)

[Origem da Med. Prov. 431, de 14/05/2008]. Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE. Reestruturação..
Art(s). 51

Lei 11.907/2009
(D.O. 03/02/2009)

[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 284

Lei 12.256/2010
(D.O. 16/06/2010)

[Efeitos a partir de 01/07/2010]. Servidor público. Câmara dos Deputados. Cargos. Reestrutura a remuneração. Altera a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa..
Art(s). 1º

Lei 12.277/2010
(D.O. 01/07/2010)

Servidor público. Cargos..
Art(s). 28

Lei 12.300/2010
(D.O. 29/07/2010)

[Efeitos a partir de 01/07/2010]. Servidor público. Senado Federal. Carreiras..
Art(s). 5º

Lei 12.312/2010
(D.O. 20/08/2010)

Servidor público. Ministério da Agricultura. Cria cargos..
Art(s). Ementa, 1º

Lei 12.776/2012
(D.O. 31/12/2012)

Lei 10.356, de 27/12/2001. Alteração. Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União – TCU..
Art(s). 1º

Lei 13.324/2016
(D.O. 29/07/2016)

Administrativo. Servidor público. Altera a remuneração de servidores e empregados públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões..
Art(s). 49, 70, 73

Decreto 99.066/1990
(D.O. 09/03/1990)

Lei 7.678/1988. Regulamento. Produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva..
Art(s). 136