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Descrição de Cargo Padrão de Operador de Caldeira Caldeirista

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Referências Legislativas

Lei 9.611/1998
(D.O. 20/02/1998)
Transporte Multimodal de Cargas..
Art(s).
Lei 10.356/2001
(D.O. 28/12/2001)
Servidor público. Tribunal de Contas da União - TCU. Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira..
Art(s). 14
Lei 10.769/2003
(D.O. 20/11/2003)
Servidor público. Cargos..
Art(s).
Lei 12.256/2010
(D.O. 16/06/2010)
[Efeitos a partir de 01/07/2010]. Servidor público. Câmara dos Deputados. Cargos. Reestrutura a remuneração. Altera a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa..
Art(s).
Lei 12.300/2010
(D.O. 29/07/2010)
[Efeitos a partir de 01/07/2010]. Servidor público. Senado Federal. Carreiras..
Art(s).
Lei 12.776/2012
(D.O. 31/12/2012)
Lei 10.356, de 27/12/2001. Alteração. Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União – TCU..
Art(s).
Lei 13.162/2015
(D.O. 10/09/2015)
Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria..
Art(s).

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