Estatuto Padrão de Loja Simbólica associação Maçônica

Difundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.

Referências Legislativas
Decreto 6.759/2009
(D.O. 06/02/2009)
Regulamento Aduaneiro.
Art(s). 169, 477
Decreto 4.543/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 6.759, de 05/02/2009]. Aduana. Regulamento aduaneiro. Importação. Exportação..
Art(s). 167, 425
Lei 5.988/1973
(D.O. 18/12/1973)
Direito autoral.
Art(s). 106
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