Termo Padrão de Autorização de Retirada de Bens

Agente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito.

Referências Legislativas
Decreto 4.206/2002
(D.O. 24/04/2002)
[Revogado pelo Dec. 4.942/2003]. Previdência privada. Entidades fechadas..
Art(s).
Decreto 7.871/2012
(D.O. 21/12/2012)
Serviço público. Condições de delegação da exploração de aeródromos civis públicos por meio de autorização..
Art(s). 17
Decreto 97.464/1989
(D.O. 23/01/1989)
Aeronave civil estrangeira. Sobrevoo no território nacional..
Art(s).
Decreto 9.175/2017
(D.O. 19/10/2017)
Administrativo. Saúde. Doação de órgãos. Regulamenta a Lei 9.434, de 04/02/1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento..
Art(s). 20
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