Recibo de Pagamento Padrão de Bolsa Estágio e auxílio transporte

Referências Legislativas

Decreto 2.880/1998
(D.O. 16/12/1998)

Servidor público. Auxílio-transporte..
Art(s). 5º, 6º

Decreto 3.184/1999
(D.O. 28/09/1999)

Servidor público. Transporte. Concessão..
Art(s). 3º

Decreto 4.502/2002
(D.O. 10/12/2002)

Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68..
Art(s). 10

Decreto 7.079/2010
(D.O. 27/01/2010)

[Revogado pelo Dec. 7.943, de 02/06/2011]. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estrutura e Cargos..
Art(s). 12

Decreto 7.443/2011
(D.O. 24/02/2011)

[Vigência em 25/04/2011] 1) Lei 11.530/2007, art. 8º-E. Regulamento. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI. [Vigência em 24/02/2011] 2) Dec. 6.940/2008. Alteração. Projeto Bolsa-Formação..
Art(s). 10

Decreto 7.493/2011
(D.O. 03/06/2011)

[Vigência em 17/06/2011]. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 12

Decreto 56.792/1965
(D.O. 31/08/1965)

Estatuto da Terra. Arrendamento e parceria. Regulamentação..
Art(s). 56

Decreto 83.284/1979
(D.O. 13/03/1979)

Jornalista profissional. Regulamentação.
Art(s). 19

Lei 4.728/1965
(D.O. 16/07/1965)

Mercado de capitais. Alienação fiduciária.
Art(s). 38

Lei 6.494/1977
(D.O. 09/12/1977)

[Revogada pela Lei 11.788, de 25/08/2008]. Estagiário.
Art(s). 5º

Lei 8.112/1990
(D.O. 12/12/1990)

Servidor público. Regime Jurídico Único.
Art(s). 51

Lei 9.394/1996
(D.O. 23/12/1996)

Lei Darcy Ribeiro. Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB..
Art(s). 82

Lei 10.486/2002
(D.O. 04/07/2002)

Servidor público. Remuneração dos militares do Distrito Federal.
Art(s). 2º

Lei 10.593/2002
(D.O. 09/12/2002)

Servidor público. Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho..
Art(s). 4º

Lei 11.788/2008
(D.O. 26/09/2008)

Estágio de estudantes..
Art(s). 12

Medida Provisória 502/2010
(D.O. 21/09/2010)

[Convertida na Lei 12.395, de 16/03/2011]. Leis 9.615/98 e 10.891/2004. Alteração. Esportes. Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva..
Art(s). 19

Medida Provisória 2.165/2001
(D.O. 24/08/2001)

Servidor público. Auxílio-transporte..
Art(s). 5º, 8º

Decreto 8.949/2016
(D.O. 30/12/2016)

(Vigência em 31/01/2017). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s). 14