Recibo de Pagamento Padrão de Bolsa Estágio e auxílio transporte

Declara para todos os fins e efeitos ter recebido nesta data a importância relativa ao pagamento referente ao mês de referência.

Referências Legislativas
Decreto 2.880/1998
(D.O. 16/12/1998)
Servidor público. Auxílio-transporte..
Art(s). ,
Decreto 3.184/1999
(D.O. 28/09/1999)
Servidor público. Transporte. Concessão..
Art(s).
Decreto 4.502/2002
(D.O. 10/12/2002)
Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68..
Art(s). 10
Decreto 7.079/2010
(D.O. 27/01/2010)
[Revogado pelo Dec. 7.943, de 02/06/2011]. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estrutura e Cargos..
Art(s). 12
Decreto 7.443/2011
(D.O. 24/02/2011)
[Vigência em 25/04/2011] 1) Lei 11.530/2007, art. 8º-E. Regulamento. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI. [Vigência em 24/02/2011] 2) Dec. 6.940/2008. Alteração. Projeto Bolsa-Formação..
Art(s). 10
Decreto 7.493/2011
(D.O. 03/06/2011)
[Vigência em 17/06/2011]. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 12
Decreto 56.792/1965
(D.O. 31/08/1965)
Estatuto da Terra. Arrendamento e parceria. Regulamentação..
Art(s). 56
Decreto 83.284/1979
(D.O. 13/03/1979)
Jornalista profissional. Regulamentação.
Art(s). 19
Lei 4.728/1965
(D.O. 16/07/1965)
Mercado de capitais. Alienação fiduciária.
Art(s). 38
Lei 6.494/1977
(D.O. 09/12/1977)
[Revogada pela Lei 11.788, de 25/08/2008]. Estagiário.
Art(s).
Lei 8.112/1990
(D.O. 12/12/1990)
Servidor público. Regime Jurídico Único.
Art(s). 51
Lei 9.394/1996
(D.O. 23/12/1996)
Lei Darcy Ribeiro. Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB..
Art(s). 82
Lei 10.486/2002
(D.O. 04/07/2002)
Servidor público. Remuneração dos militares do Distrito Federal.
Art(s).
Lei 10.593/2002
(D.O. 09/12/2002)
Servidor público. Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho..
Art(s).
Lei 11.788/2008
(D.O. 26/09/2008)
Estágio de estudantes..
Art(s). 12
[Convertida na Lei 12.395, de 16/03/2011]. Leis 9.615/98 e 10.891/2004. Alteração. Esportes. Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva..
Art(s). 19
Servidor público. Auxílio-transporte..
Art(s). ,
Decreto 8.949/2016
(D.O. 30/12/2016)
(Vigência em 31/01/2017). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s). 14
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