Termo Padrão de Solicitação de Vale-Transporte

Empregado solicita o vale transporte. CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 370, 590
Decreto 2.880/1998
(D.O. 16/12/1998)
Servidor público. Auxílio-transporte..
Art(s). Ementa,
Decreto 5.598/2005
(D.O. 02/12/2005)
Contrato de trabalho. Aprendiz..
Art(s). 27
Decreto 95.247/1987
(D.O. 18/11/1987)
Lei 7.418/1985. Vale-Transporte. Regulamento..
Art(s). Ementa, , , , , 13, 14, 17, 18, 21, 23, 24
Lei 7.418/1985
(D.O. 17/12/1985)
Vale-transporte..
Art(s).
Lei 7.619/1987
(D.O. 01/10/1987)
Vale-transporte. Lei 7.418/85. Alteração..
Art(s). Ementa
Lei 10.209/2001
(D.O. 24/03/2001)
Transporte. Vale-Pedágio.
Art(s).
Lei 11.898/2009
(D.O. 09/01/2009)
Tributário. Importação do Paraguai..
Art(s). 24, 25
Servidor público. Auxílio-transporte..
Art(s).
Decreto 1.110/1994
(D.O. 13/04/1994)
Conversão para a Unidade Real de Valor dos contratos para aquisição de bens e serviços, em que forem contratantes órgãos e entidades da Administração Federal direta e indireta.
Art(s).
Decreto 8.084/2013
(D.O. 27/08/2013)
Lei 12.761, de 27/12/2012. Regulamento. Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura..
Art(s). 18
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