Descrição de Cargo Padrão de Operador de Estação de Tratamento de Água e Efluentes

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Referências Legislativas
Decreto 2.314/1997
(D.O. 05/09/1997)
[Revogado pelo Dec. 6.871, de 04/06/2009]. Lei 8.918/94. Regulamenta. Bebidas. Padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização.
Art(s). 15
Decreto 2.593/1998
(D.O. 18/05/1998)
[Revogado pelo Dec. 3.451, de 09/05/200]. Telecomunicação. Regulamento dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens..
Art(s). 23
Decreto 3.451/2000
(D.O. 10/05/2000)
[Revogado pelo Dec. 3.965, de 10/10/2001]. Telecomunicação. Regulamento dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens..
Art(s). 24
Decreto 3.965/2001
(D.O. 11/10/2001)
[Revogado pelo Dec. 5.371, de 17/02/2005]. Telecomunicação. Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens..
Art(s). 24
Decreto 7.217/2010
(D.O. 22/06/2010)
Lei 11.445/2007. Regulamento. Diretrizes nacionais para o saneamento básico..
Art(s). , , 22
Decreto 7.535/2011
(D.O. 26/07/2011)
Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - «ÁGUA PARA TODOS»..
Art(s).
Decreto 76.872/1975
(D.O. 23/12/1975)
Consumidor. Saúde. Regulamenta a Lei 6.050, de 24/05/1974, que dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas públicos e abastecimento..
Art(s).
Decreto 79.367/1977
(D.O. 10/03/1977)
Meio ambiente. Padrão de potabilidade de água..
Art(s).
Lei 6.050/1974
(D.O. 27/05/1974)
Saúde. Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento..
Art(s). Ementa,
Lei 10.769/2003
(D.O. 20/11/2003)
Servidor público. Cargos..
Art(s).
Lei 11.445/2007
(D.O. 08/01/2007)
Saneamento Básico. Diretrizes Básicas..
Art(s). 44
Lei 12.300/2010
(D.O. 29/07/2010)
[Efeitos a partir de 01/07/2010]. Servidor público. Senado Federal. Carreiras..
Art(s).
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