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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
industrialização de um GSF Fotovoltaica para o Cliente englobando as atividades as quais serão realizadas pela Empresa.
Contrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs.
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de combustível (gasolina e/ou álcool) para os veículos da frota conforme descrito.
Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.
Autorização para distribuição do(s) SOFTWARE(s) e exploração de serviços autorizados pela produtora.
Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.
Serralheria em geral como reparos em grades de bueiros, portões, serviços de solda, construção de suportes.
Serviços técnicos, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições.
livres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.
Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.
Compromisso, por escrito, entre o Clube, o Participante e a Administradora, que garante ao Participante os direitos disponíveis.
Aluguel do espaço físico Locação do espaço e equipamentos no período compreendido para a realização do evento.
Agente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito.
Objeto do Contrato é a cessão e transferência do direito minerário.
Esse contrato tem como objetivo, acordarem as condições para realização de apresentação artística. CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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