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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
O vendedor se declara legítimo proprietário do bem e se compromete a vende-lo ao comprador pelo preço descrito.
Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no endereço descrito, composto por sala comercial.
Delimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.
Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.
Selecionar no mercado nacional candidata o mais de acordo o possível com os parâmetros especificados pela contratante.
Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.
Resolvem alterar o seu contrato social e alterações anteriores, mediante as cláusulas e condições descritas.
Itens como: Desistência, transferência, cancelamentos, hospedagem, translado, produtos turísticos, passagem aérea, entre outros.
Vem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.
Presta serviços de hospedagem a animais, “Daycare” e Hotel, cuidados veterinários, dentre outras cláusulas - CONFIRA!
Executar trabalhos de criação e desenvolvimento do projeto gráfico, briefing, com finalidades previamente ajustadas. - CONFIRA!
Para serviços externos, pagamento de indenização, quilômetro rodado, despesas de locomoção, desgaste do automóvel e manutenção. - CONFIRA
Arrendamento de Imóvel Rural Para Fins de Exploração Agrícola, por um prazo determinado. - CONFIRA
Imóvel para um fim específico predeterminado no contrato, com prazo de duração. - CONFIRA
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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