Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA
Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!
Empregado quer que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.-CONFIRA!
É autorizado o pagamento de aluguel mediante depósito em conta corrente pelo locatário - CONFIRA!
O Primeiro Outorgante dá de arrendamento ao Segundo Outorgante, que por sua vez toma de arrendamento a habitação.
Objeto a integração dos advogados (as) na condição de parceiros profissionais liberais - CONFIRA!
Cada devedor solidário, pode responder, solidariamente, com os demais devedores, quando a obrigação tiver sido cumprida - CONFIRA!
Constitui objeto do presente instrumento a locação de um caminhão, marca, placa, chassi, TIPO.
Empregado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!
O Empregado é contratado para exercer as funções de administrador em trabalho rural - CONFIRA!
O Empregado é contratado para trabalhar na lavoura, podendo inclusive executar outros trabalhos para os quais for convocado - CONFIRA!
Alteração contratual, quando revestir a forma particular ou quando revestir a forma pública - CONFIRA!
Alteração no contrato social, ficando apenas um sócio numa LTDA - CONFIRA!
Ata de Assembleia Geral de Constituição de Cooperativa - CONFIRA!
Empregador, comunica com antecedência o aviso de férias do Empregado - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ