Relação dos Modelos de Documentos
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Estatuto Padrão Completo de Instituição de Ensino - Creche Escola Colégio

Modelo constituído pelos alunos matriculados e frequentes da Escola com duração indeterminada e regido pelas normas deste Estatuto.

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Estatuto Padrão para Igreja Batista

Modelo com 20 páginas que regulamenta as atividades da Igreja, e suas Normas de Conduta.

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Estatuto Padrão para Associação Coral

Modelo de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos, com o objetivo de promover, divulgar, aperfeiçoar e amparar a vida Cultural e Social.

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Estatuto Padrão para Associação Cultural e Teológica

Modelo Teológico - Teologia - Instituição Cultural e Religiosa, com sede, foro e outras informações conforme descritos. CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Cooperativa

Modelo onde rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto.

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Estatuto Padrão para Comunidade Terapêutica sem fins lucrativos - com 36 artigos

Modelo para recuperar pessoas adultas dependente de substâncias tóxicas de qualquer natureza - dependentes químicos.

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Estatuto Padrão para Associação Grupo de Capoeira

Modelo de estatuto de Instituição sem fins lucrativos com objetivo de difundir o ensino, o estudo, a pesquisa e a prática da capoeira.

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Estatuto Padrão para Associação Grupo Tático de Airsoft

Modelo de Associação sem fins lucrativos e de caráter desportivo, que tem por fim administrar a prática de Airsoft - CONFIRA!

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Estatuto Social Padrão para Terreiro de Umbanda

Modelo constituído com caráter religioso espiritualista, filantrópico, beneficente, social e cultural, com âmbito municipal. CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Casa de Repouso Asilo

Modelo onde acolhe e mante pessoas idosas carentes, de ambos os sexos, sem distinção de raça, ideologia político-partidária ou credo religioso.

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Estatuto Padrão para Associação Comitiva

Modelo para Associação Comitiva - Entidade Cultural e Recreativa, sem fins lucrativos. CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Associação de Dança

Modelo de Regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento.

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Estatuto Social Padrão para Cia de Teatro - Companhia Teatral

Modelo de Núcleo artístico que desenvolve trabalho contínuo teatral, através de publicações, programas de espetáculos, cartazes, etc.

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Estatuto Padrão para Centro Comunitário

Modelo para prestar gratuitamente assistência social, educacional e espiritual, promovendo desta forma a integração de todos na sociedade.

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Estatuto Padrão para Associação de Taxistas Taxi

Modelo de pessoa jurídica de direito privado, caráter associativo, sem fins lucrativos e com prazo indeterminado.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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