Modelo de Estatuto de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - CONFIRA!
Modelo de Proteção de Veículos em geral e atividades afins - Estatuto Social - CONFIRA!
Modelo de Aquisição de lotes, imóveis, construção, construção, locação - Estilo Minha casa Minha vida - CONFIRA!
Modelo de Serviços e Produtos que contribuam para o fomento e racionalização das explorações artesanais e manufaturas caseiras.
Modelo de Decisões por via arbitral de todos os litígios ou controvérsias a ela submetidos - CONFIRA!
Modelo de Regulamento Feira Livre - Regras Estabelecidas por um Grupo para Regulamentar o seu Funcionamento - CONFIRA!
Modelo de Apoio aos pacientes - Atividades e ações de divulgação e orientação - CONFIRA!
Modelo para criadores de Pombos de vários espécies, pombo-correio - Pombo de Corrida - Raça Pura - CONFIRA!
Modelo de Associação Civil de natureza religiosa, sem Fins econômicos, constituída por Pastores - CONFIRA!
Modelo de Estatuto para Terapia - Recuperar de Pessoas e Serviços Terapêuticos - CONFIRA!
Modelo onde defende os seus interesses e direitos profissionais e de sua cidadania - CONFIRA!
Modelo de Assistência Social - Capacitação Profissional - Educação - CONFIRA!
Modelo de Estatuto de Entidade recreativa, esportiva, social e cultural - CONFIRA!
Modelo de Assistência médica - Instituição da Saúde de pequeno, médio e grande Porte !
Modelo de estatuto sem fins econômicos, políticos, partidários, ou religiosos e com personalidade jurídica própria - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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