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Estatuto Padrão para Associação dos Revendedores Agroquimicos - Comerciantes de Sementes e Outros Produtos Agrícolas

Modelo para Congregar os agentes do mercado agrícola, produtos veterinários, domi sanitários, sementes e fertilizantes, visando promover à todos.

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Ata Padrão para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária para Associação

Modelo de Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária para Associação - CONFIRA!

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Ata Padrão para Batismo

Modelo de Registro ou resenha de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas numa assembleia - CONFIRA!

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Ata de Assembleia Geral Padrão para Dissolução de Sociedade Anônima

Modelo de Ata para Liquidação da Sociedade - Dissolução da companhia e nomeação de liquidante - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Associação de Taxistas Taxi

Modelo de pessoa jurídica de direito privado, caráter associativo, sem fins lucrativos e com prazo indeterminado.

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Estatuto Padrão para Centro Comunitário

Modelo para prestar gratuitamente assistência social, educacional e espiritual, promovendo desta forma a integração de todos na sociedade.

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Estatuto Social Padrão para Cia de Teatro - Companhia Teatral

Modelo de Núcleo artístico que desenvolve trabalho contínuo teatral, através de publicações, programas de espetáculos, cartazes, etc.

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Estatuto Padrão para Associação de Dança

Modelo de Regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento.

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Estatuto Padrão para Associação Comitiva

Modelo para Associação Comitiva - Entidade Cultural e Recreativa, sem fins lucrativos. CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Casa de Repouso Asilo

Modelo onde acolhe e mante pessoas idosas carentes, de ambos os sexos, sem distinção de raça, ideologia político-partidária ou credo religioso.

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Estatuto Social Padrão para Terreiro de Umbanda

Modelo constituído com caráter religioso espiritualista, filantrópico, beneficente, social e cultural, com âmbito municipal. CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Associação Grupo Tático de Airsoft

Modelo de Associação sem fins lucrativos e de caráter desportivo, que tem por fim administrar a prática de Airsoft - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Associação Grupo de Capoeira

Modelo de estatuto de Instituição sem fins lucrativos com objetivo de difundir o ensino, o estudo, a pesquisa e a prática da capoeira.

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Estatuto Padrão para Comunidade Terapêutica sem fins lucrativos - com 36 artigos

Modelo para recuperar pessoas adultas dependente de substâncias tóxicas de qualquer natureza - dependentes químicos.

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Estatuto Padrão para Cooperativa

Modelo onde rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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