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Estatuto Social Padrão para Brigada de Emergência - Incêndio - Completo com 41 Artigos

Modelo de Estatuto para área de natureza social de defesa e preservação do meio ambiente, incentivando e apoiando. E combate a incêndios.

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Transformação Padrão para Sociedade Empresarial em EIRELI

Modelo onde é transformada esta Sociedade em EIRELI, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações, mediante este Ato Constitutivo.

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Ato Constitutivo Padrão para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Modelo onde constitui EIRELI, de natureza simples, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes, observando as regras previstas.

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Reforma Padrão para Estatuto de Escola - Entidade Filantrópica

Modelo de Reforma de Estatuto de Escola - Entidade Filantrópica e afins - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Empresa Junior - Com ou Sem Fins Lucrativos

Modelo de Estatuto de Associação Civil sem Fins Lucrativos, com Fins Educativos, e com Prazo de Duração Indeterminado - Confira!

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Regulamento Padrão para Regime Interno de Condomínio do Edifício - Completo

Modelo onde normatiza Regras e Normas como: Direitos e Obrigações, Deveres, Uso Garagem, Salão de Festas, dentre outros, com assinaturas.

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Estatuto Padrão de Associação Cooperativa de Professores

Modelo de Estatuto da Associação Cooperativa de Professores - Confira!

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Edital Padrão para Convocação de Grupo de Escoteiros para Assembléia Geral de Deliberação de Reforma Estatutária

Modelo de Carta Edital para Assembléia Geral de Deliberação de Reforma Estatutária - CONFIRA!

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Estatuto Padrão Referente à Constituição de Diretório Acadêmico de Curso Superior

Modelo de Estatuto Referente à Constituição de Diretório Acadêmico de Curso Superior - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Organização não Governamental - ONG

Modelo de Estatuto de Organização não Governamental - ONG - Confira!

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Estatuto Padrão para Constituição de Fundação - Radiofusão

Modelo de Estatuto de Constituição de Fundação - Radiofusão de caráter cultural e educativo - Confira!

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Estatuto Padrão para Fundação de Caráter Assistencialista, Cultural e Científico

Modelo de Estatuto de Fundação de Caráter Assistencialista, Cultural e Científico - Confira!

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Estatuto Padrão para Entidade Filantrópica sem Fins Lucrativos

Modelo de Estatuto de entidade filantrópica - Conselho sem Fim Lucrativo - Estatuto de Instituto com fins filantrópicos - Humanitária e Beneficente.

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Estatuto Padrão para Comissão de Formatura com Finalidade de Planejar e Realizar o Evento

Modelo com Efetivação das Solenidades e Confraternização dos Associados e Respectivas Famílias - Formando ou Estudante.

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Estatuto Padrão para Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários

Modelo de Sociedade Civil com Finalidade Desportiva, Recreativa e Cultural - Confira!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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