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Modelo de Ofício - Carta Aviso ao Fiador Atraso de Aluguel - Obrigações contratuais referente a Débitos . CONFIRA!
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Modelo de Ata de Assembleia Geral para Condomínio - Presidentes, Secretários e Condôminos - CONFIRA!
Modelo que notifica a empresa Cliente acima qualificada por inadimplência no pagamento referente à venda de Produto ou serviço.
Modelo que permite apresentar o relatório de prestação de contas da gestão e todas as despesas efetuadas, assim como o planejamento.
Modelo que permite informar que desiste da aquisição do produto, solicitando que o VENDEDOR promova a devolução do valor pago.
Modelo que permite revisar os atuais salários de seus empregados, a fim de efetuar aumento aqueles que são disciplinados.
Modelo para quem pretende adquirir a cidadania Brasileira e renunciar a sua atual nacionalidade, vem declarar - Naturalizar Brasileiro.
Modelo onde vem perante a V. Exa. requerer os benefícios da Lei, permitindo o pagamento do débito em prestações mensais, iguais e sucessivas.
Modelo onde Requer a V. Sª. alinhamento e nivelamento do lote n.º XX, do quarteirão n.º XX, da XX seção urbana, de sua propriedade.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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