Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.
Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.
Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.
Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.
Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.
Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.
Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de ações.
Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.
Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.
Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.
Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.
Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.
Empresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.
Empresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho.
Informa que o empregado mencionado não pertence mais ao quadro de funcionários da empresa.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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