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peticao
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Contestação Padrão de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral

Contestação Padrão de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral

Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego.

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Petição Inicial Padrão de restituição de ISSQN

Petição Inicial Padrão de restituição de ISSQN

Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.

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Ação Anulatória Padrão de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Ação Anulatória Padrão de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.

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Agravo de Instrumento Padrão contra decisão que fixou Alimentos Provisórios

Agravo de Instrumento Padrão contra decisão que fixou Alimentos Provisórios

Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.

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Ação Declaratória Padrão de Inexistência de débito cc Danos Morais e Materiais com pedido de Tutela de Urgência

Ação Declaratória Padrão de Inexistência de débito cc Danos Morais e Materiais com pedido de Tutela de Urgência

Declarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.

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Ação Padrão de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Ação Padrão de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.

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Ação Padrão de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada

Ação Padrão de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada

Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz

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Ação Padrão revisional de contrato de empréstimo cc obrigação de fazer cc tutela de urgência

Ação Padrão revisional de contrato de empréstimo cc obrigação de fazer cc tutela de urgência

Requer a procedência total de todos os pleitos, bem como, condenando o réu ao pagamento das custas.

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Petição Padrão de Concessão de Aposentadoria Rural

Petição Padrão de Concessão de Aposentadoria Rural

Requer que réu seja condenada a pagar definitivamente a aposentadoria Rural por idade ao Autor e também as parcelas atrasadas.

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Petição Padrão Agravo de instrumento - Bloqueio de conta salário do executado

Petição Padrão Agravo de instrumento - Bloqueio de conta salário do executado

Agravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA

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Petição Padrão para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Petição Padrão para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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Petição Padrão para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Petição Padrão para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!

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Petição Padrão de Depósito - Restituição dos Bens Deixados com a Requerida

Petição Padrão de Depósito - Restituição dos Bens Deixados com a Requerida

O Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!

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Petição Padrão de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal

Petição Padrão de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal

Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA

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Petição Padrão Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Petição Padrão Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA

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Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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