Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física
Pede a receber do requerente o valor justo e legal das mensalidades vencidas e não pagas.
Tem como o objetivo solicitar que seja averbada a alteração de nome e sexo no registro civil. CONFIRA!
Requerente precisa suprir as certidões faltosas de seu avô, para obter cidadania de outro país. CONFIRA!
Requerente quer que seja concedida medida liminar para a guarda provisória do menor à Requerente. CONFIRA!
Seja-lhes deferido o pedido de ADOÇÃO PLENA do Adotante. CONFIRA!
O Requerente tem fundado receio de que a aqui Requerida passe a dilapidar os bens do casal. CONFIRA!
Autor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA!
O autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA!
Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!
Autor requer que a ré pague o empréstimo feito a ela com juros e correção. CONFIRA!
Autora não pagou algumas prestações do imóvel e ele foi adjudicado por ela, mesmo sem conhecimento da autora. CONFIRA!
Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA!
Ação de Cobrança movida pelo Condomínio, depois de várias tentativas de negociação com o réu. CONFIRA!
Requerido adquiriu da Requerente alguns equipamentos e o mesmo não efetuou os pagamentos. CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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