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peticao
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Petição Padrão para Ação de Execução Imóvel Cobrança de Pagamento

Modelo de Ação de Resolução Contratual Cumulada com Cobrança e Perdas e danos, em Face de Inadimplência - Cfe novo CPC.

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Petição Padrão para Ação de Execução Pensão Alimentícia

Modelo de Prestação Alimentícia Pelo Rito do Art. 732 DO CPC - Execução de Alimentos - Peça Processual - CONFIRA!

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Ação de Divórcio Consensual Padrão

Modelo onde as partes Manifestam Desejo de Divorciarem-se por já se Encontram Separados de Fato - CONFIRA!

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Termo de Acordo Padrão para Guarda e Visita de Menor

Modelo onde pretendem, em comum acordo, regulamentar e especificar a guarda e dias de visitas do(s) filho(s) - Separação.

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Contestação Padrão para Ação de Prestação de Contas de Inventariante

Modelo de Administração dos aluguéis dos imóveis e da caderneta de poupança aberta para pagamento de custas processuais e honorários.

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Ação Padrão para Solicitação de Curatela Internação de Incapaz

Modelo de Interdição - Ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de uma pessoa - CONFIRA!

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Pedido Padrão para Solicitação de Emancipação de Menor

Modelo onde concede ao menor plena capacidade jurídica antes da idade legal, tornando possível ao emancipado exercer atos civis.

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Ação Reparatória Padrão para Danos Morais e Materiais por Fato do Serviço

Modelo de Petição Ressarcitória ou indenizatória - Ação para a busca de indenização, ressarcimento ou reparação por atos de terceiros.

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Requerimento Padrão para Pedido de Extinção da Pena

Modelo onde o Requerente foi condenado à pena de anos, em razão da prática do delito previsto no Código Penal - CONFIRA!

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Planilha Padrão para Controle de Processos de Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente

Modelo tem itens como: Situação, Classe, Ingredientes, Cultura representativa, Numero Processo, publicação, protocolo, prazo, etc.

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Abertura Padrão para Inventário com Pedido de Adjudicação

Modelo de Abertura de inventário pelo rito de arrolamento, cumulado com pedido de adjudicação do bem, por ser herdeiro único.

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Petição Padrão para Ação de Adjudicação Compulsória - Adimplemento do Comprador

Modelo onde consoante faz provar o incluso contrato de compromisso de compra e venda, que o Requerente adquiriu em conjunto - Cfe novo CPC.

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Ação Declaratória Padrão para cobrança Indevida de Energia Elétrica

Modelo de Cobrança Abusiva - Obrigação de Fazer - Revisão do Débito - Tutela Antecipada - Conta Fatura de Luz - CONFIRA!

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Ação Padrão para Retificação de Assento de Óbito

Modelo para Assegurar a fiel e completa correspondência entre a realidade e o registro - CONFIRA!

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Pedido Padrão para Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Modelo de Ação Ordinária previdenciária de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição c/c pedido de tutela antecipada.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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