Modelo de Ação de Resolução Contratual Cumulada com Cobrança e Perdas e danos, em Face de Inadimplência - Cfe novo CPC.
Modelo de Prestação Alimentícia Pelo Rito do Art. 732 DO CPC - Execução de Alimentos - Peça Processual - CONFIRA!
Modelo onde as partes Manifestam Desejo de Divorciarem-se por já se Encontram Separados de Fato - CONFIRA!
Modelo onde pretendem, em comum acordo, regulamentar e especificar a guarda e dias de visitas do(s) filho(s) - Separação.
Modelo de Administração dos aluguéis dos imóveis e da caderneta de poupança aberta para pagamento de custas processuais e honorários.
Modelo de Interdição - Ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de uma pessoa - CONFIRA!
Modelo onde concede ao menor plena capacidade jurídica antes da idade legal, tornando possível ao emancipado exercer atos civis.
Modelo de Petição Ressarcitória ou indenizatória - Ação para a busca de indenização, ressarcimento ou reparação por atos de terceiros.
Modelo onde o Requerente foi condenado à pena de anos, em razão da prática do delito previsto no Código Penal - CONFIRA!
Modelo tem itens como: Situação, Classe, Ingredientes, Cultura representativa, Numero Processo, publicação, protocolo, prazo, etc.
Modelo de Abertura de inventário pelo rito de arrolamento, cumulado com pedido de adjudicação do bem, por ser herdeiro único.
Modelo onde consoante faz provar o incluso contrato de compromisso de compra e venda, que o Requerente adquiriu em conjunto - Cfe novo CPC.
Modelo de Cobrança Abusiva - Obrigação de Fazer - Revisão do Débito - Tutela Antecipada - Conta Fatura de Luz - CONFIRA!
Modelo para Assegurar a fiel e completa correspondência entre a realidade e o registro - CONFIRA!
Modelo de Ação Ordinária previdenciária de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição c/c pedido de tutela antecipada.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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