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Relação dos Modelos de Documentos
requerimento
406 resultados


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Requerimento Padrão para Permanência Definitiva no País

Modelo que vem requerer que seja o pedido de permanência definitiva no país, encaminhado ao Departamento Federal de Justiça.

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Requerimento Padrão para Permuta de Lote

Modelo que requer a permuta do mesmo lote n.º X, seção suburbana, que não tem ocupante e tem a mesma avaliação do acima referido.

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Requerimento Padrão para Perpetuidade de Sepultura

Modelo onde sepultado na quadra n.º X, do Cemitério XX, requer a perpetuidade da mesma, juntando talão de pagamento da respectiva taxa.

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Requerimento Padrão para Placa de Numeração

Modelo onde tendo construído um prédio no lote n.º X, do quarteirão n.º X da seção urbana, requer a placa de numeração para o mesmo.

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Requerimento Padrão para Prorrogação de Permanência no País

Modelo onde Desejando permanecer em caráter temporário no Brasil, vem encaminhar o seu processo de pedido no Ministério da Justiça.

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Requerimento Padrão para Recolhimento de Débito em Atraso

Modelo onde tendo verificado não haver sido remetido, o seu débito, requerer a que se digne autorizar o recolhimento do aludido débito.

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Requerimento Padrão para Recurso Contra Multa de Trânsito

Modelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.

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Requerimento Padrão para Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.

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Requerimento Padrão para Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes

Modelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.

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Requerimento Padrão para Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo.

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Requerimento Padrão para Registro de Incorporação

Modelo que requer o registro da incorporação do referido edifício, que exibem os documentos, declarando que estão imitidos na posse.

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Requerimento Padrão para Registro de Jornalista

Modelo que requer seu registro como jornalista profissional de acordo com o artigo 311, da Consolidação das Leis do Trabalho.

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Requerimento Padrão para Resposta a Pedido de Esclarecimentos

Modelo que contém resposta a Pedido de Esclarecimentos sobre Imposto de Renda junto a receita Federal - IRRF.

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Requerimento Padrão para Restituição de Documentos

Modelo onde requer que se digne mandar desentranhá-lo e restituí-lo à suplicante, independente de traslado e mediante recibo.

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Requerimento Padrão para Restituição de Imposto Pago a Maior

Modelo onde requer a V. Exa. se digne mandar devolver-lhe a referida importância, nos termos do regulamento vigente - CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

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