Modelo onde constitui as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados.
Modelo onde aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação.
Modelo onde empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
Modelo onde empresa contrata a licença para observação de patente de outra empresa.
Modelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual.
Modelo onde instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário.
Modelo onde contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a área farmacêutica.
Modelo criado para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços.
Modelo onde estipula as condições da obra.
Modelo onde comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele.
Modelo onde empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses.
Modelo onde as partes rescindem o contrato verbal de representação comercial e sub-representação.
Modelo onde cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem no dia do casamento.
Modelo onde é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço.
Modelo onde loja permite que o cliente adquirira suas mercadorias, mediante a apresentação do cartão de crédito de emissão e propriedade da mesma.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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