Dicas:
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- Digite palavras no Singular (digitando no Plural talvez não apareçam alguns Modelos)

Relação dos Modelos de Documentos
9579 resultados


Contestação Padrão de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral

Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego.

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Apresentação Padrão de Defesa CRECI

Apresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI.

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Petição Inicial Padrão de restituição de ISSQN

Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.

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Requerimento Padrão de Restituição de ISS

O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.

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Ação Anulatória Padrão de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.

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Ato Constitutivo Padrão de Sociedade Unipessoal

Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.

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Laudo e Orçamento Padrão de Assistência Técnica

Dados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros.

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Contrato Padrão de Locação de Imóvel Comercial

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no endereço descrito, composto por sala comercial.

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Agravo de Instrumento Padrão contra decisão que fixou Alimentos Provisórios

Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.

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Termo de Referência Padrão para pregão eletrônico

Delimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.

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Planilha Excel Padrão de Controle de Plantão Médico Enfermagem

Dados como: Código da unidade de plantão, nome, código de cargo, denominação do cargo, Origem, dias de plantão.

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Contrato Padrão de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.

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Carta Proposta Padrão de Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção de Condicionadores de Ar

Empresa oferece seus serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionador de ar. 5 pgs.

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Carta Proposta Padrão para Ministrar Palestra

Dados da empresa, Objeto da Prestação de Serviço, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, entre outros dados;

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Procuração Padrão para Retificação de Registro de Documento

Todos os atos necessários para o fim especial de promover retificação de seu registro do documento .

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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