Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego.
Apresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI.
Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.
O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.
Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.
Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.
Dados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros.
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no endereço descrito, composto por sala comercial.
Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.
Delimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.
Dados como: Código da unidade de plantão, nome, código de cargo, denominação do cargo, Origem, dias de plantão.
Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.
Empresa oferece seus serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionador de ar. 5 pgs.
Dados da empresa, Objeto da Prestação de Serviço, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, entre outros dados;
Todos os atos necessários para o fim especial de promover retificação de seu registro do documento .
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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