Os doadores doam aos donatários, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer seja - CONFIRA!
O catálogo é uma forma de informação sobre a atuação profissional e modo de contato dos artistas nele incluídos - CONFIRA!
O parceiro outorgante, cede de forma gratuita a casa edificada no imóvel rural ao parceiro outorgado - CONFIRA!
Mutuante empresta uma certa quantia, destinada à aquisição de um automóvel em nome do Mutuário - CONFIRA!
O empregador admite a seus serviços o empregado, comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional - CONFIRA!
Empresa comissária concederá ao comitente toda infraestrutura para viabilizar as vendas - CONFIRA!
São cedidos mediante este instrumento todos os direitos de reprodução, por qualquer meio existente - CONFIRA!
Cede e transfere ao outorgado o cessionário os seus direitos decorrentes daquele compromisso - CONFIRA!
A contratada no responsabiliza-se por extravio de volumes ou valores que sejam deixados pelos passageiros - CONFIRA!
Autoriza a cedente que proceda a cessionária o que de direito, podendo outrossim, com a posse desta cessão - CONFIRA!
O depositante entrega, neste ato, para guarda em depósito, sem nenhuma remuneração - CONFIRA!
Aditivo ao contrato de Representação Comercial - CONFIRA!
É objeto do presente contrato a prestação do serviço de produção e instalação - CONFIRA!
A sociedade será administrada por um diretor com a designação de presidente - CONFIRA!
Fica justo e acordado o contrato de EMPREGO INTERMITENTE - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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