Contrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de combustível (gasolina e/ou álcool) para os veículos da frota conforme descrito.
Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.
Vem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados.
Lista de informações para a abertura da empresa, como documentos, natureza, porte, enquadramento, capital, sócios, entre outras.
Tem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional.
Fraude em empréstimo - Idoso - Impugnação à contestação de Banco Réu
Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica.
Listagem de documento, comprovante, declaração, certidão, atestado, entre outros dados necessários para o cadastro.
Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física
Comunica que compensou as horas trabalhadas durante a jornada de trabalho em virtude de atividade desempenhada.
Carta de pedido de redução de cobrança, em face de aumento de encargos referentes à mudança de faixa etária.
Autorização para distribuição do(s) SOFTWARE(s) e exploração de serviços autorizados pela produtora.
Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ