Estatuto Padrão para Comunidade Terapêutica sem fins lucrativos - com 36 artigos

Modelo para recuperar pessoas adultas dependente de substâncias tóxicas de qualquer natureza - dependentes químicos.

Referências Legislativas
Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 92, 478
[Revogada pela Lei 10.752, de 30/10/2003 - origem da Med. Prov. 128, de 01/09/2003]. Servidor público. Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA. Cargos..
Art(s).
[Convertida na Lei 11.110, de 25/04/2005]. Microcrédito..
Art(s).
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI. [Convertida na Lei 11.530, de 24/10/2007]..
Art(s).
Decreto 2.206/1997
(D.O. 15/04/1997)
Regulamento do Serviço de TV a Cabo..
Art(s). 63
Decreto 2.615/1998
(D.O. 04/06/1998)
Serviço de Radiodifusão Comunitária. Regulamento..
Art(s). 11
Decreto 2.896/1998
(D.O. 23/12/1998)
Ensino. Obrigações acessórias das Unidades Executoras do Programa Dinheiro Direto na Escola..
Art(s).
Decreto 4.876/2003
(D.O. 13/11/2003)
Programa Diversidade na Universidade.
Art(s).
Decreto 5.491/2005
(D.O. 19/07/2005)
Adoção internacional..
Art(s). ,
Decreto 5.598/2005
(D.O. 02/12/2005)
Contrato de trabalho. Aprendiz..
Art(s). 14, 15
Lei 5.991/1973
(D.O. 19/12/1973)
Comércio de Drogas, Medicamento e Insumos. Controle sanitário..
Art(s).
Decreto 6.170/2007
(D.O. 26/07/2007)
Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio..
Art(s). 13-A
Decreto 6.425/2008
(D.O. 07/04/2008)
Censo anual da educação..
Art(s).
Lei 6.435/1977
(D.O. 20/07/1977)
[Revogada pela Lei Compl. 109, de 29/05/2001]. [Vigência em 17/11/77]. Entidades de previdência privada.
Art(s). , , 32, 85
Decreto 6.991/2009
(D.O. 28/10/2009)
Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR.
Art(s).
Decreto 7.272/2010
(D.O. 26/08/2010)
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
Art(s). 12
Decreto 7.592/2011
(D.O. 31/10/2011)
Entidades sem fins lucrativos. Repasse de verbas. Avaliação da regularidade da execução..
Art(s). ,
Decreto 7.629/2011
(D.O. 01/12/2011)
Servidor público. Cargos..
Art(s).
Decreto 7.724/2012
(D.O. 16/05/2012)
[Vigência em 16/05/2012]. Lei 12.527/2011. Constitucional. Direito à informação. Regulamento..
Art(s). 63
Lei 7.944/1989
(D.O. 21/12/1989)
[Revogada a partir de 01/04/2010 pela Lei 12.249, de 11/06/2010 - origem da Med. Prov. 472, de 15/12/2009]. Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro, de capitalização e da previdência privada aberta..
Art(s).
Lei 8.080/1990
(D.O. 20/09/1990)
Sistema Único de Saúde - SUS.
Art(s). 25
Decreto 8.282/2014
(D.O. 03/07/2014)
Servidor público. Regulamenta os critérios e procedimentos para a promoção e progressão na carreira de Policial Rodoviário Federal, de que trata a Lei 9.654, de 02/06/1998..
Art(s).
Decreto 8.423/2015
(D.O. 31/03/2015)
Servidor público. Regulamenta os critérios para a progressão funcional e a promoção na carreira de Especialista em Meio Ambiente, de que trata a Lei 10.410, de 11/01/2002, e no Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA, de que trata a Lei 11.357, de 19/10/2006.
Art(s).
Decreto 8.714/2016
(D.O. 18/04/2016)
Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira..
Art(s).
Decreto 8.885/2016
(D.O. 25/10/2016)
Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira..
Art(s).
Lei 8.934/1994
(D.O. 21/11/1994)
Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins..
Art(s).
Lei 9.612/1998
(D.O. 20/02/1998)
Serviço de Radiodifusão Comunitária..
Art(s). ,
Lei 9.790/1999
(D.O. 24/03/1999)
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público..
Art(s).
Lei 10.205/2001
(D.O. 22/03/2001)
Saúde. Sangue. Ordenamento institucional. CF/88, art. 199, § 4º. Regulamento..
Art(s). 23
Lei 10.524/2002
(D.O. 26/07/2002)
LDO/2003..
Art(s). 31
Lei 10.558/2002
(D.O. 14/11/2002)
Programa Diversidade na Universidade.
Art(s).
Lei 10.741/2003
(D.O. 03/10/2003)
[Vigência em 01/01/2004]. Estatuto do Idoso.
Art(s). 51
Lei 10.748/2003
(D.O. 23/10/2003)
[Revogada pela Lei 11.692, de 10/06/2008 - origem da Med. Prov. 410, e 28/12/2007]. Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE..
Art(s). 10
Lei 10.934/2004
(D.O. 12/08/2004)
LDO/2005..
Art(s). 32
Lei 11.110/2005
(D.O. 26/04/2005)
[Origem da Med. Prov. 226, de 29/11/2004]. Microcrédito..
Art(s).
Lei 11.692/2008
(D.O. 11/06/2008)
[Origem da Med. Prov. 411, de 28/12/2007]. Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem.
Art(s). 19
Lei 11.795/2008
(D.O. 09/10/2008)
[Vigência em 06/02/2009]. Dispõe sobre o Sistema de Consórcio..
Art(s). 46
Lei 12.020/2009
(D.O. 27/08/2009)
Lei 9.394/96. Alteração. Diretrizes e bases da educação nacional..
Art(s).
Lei 12.300/2010
(D.O. 29/07/2010)
[Efeitos a partir de 01/07/2010]. Servidor público. Senado Federal. Carreiras..
Art(s).
Lei 12.690/2012
(D.O. 20/07/2012)
Organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP.
Art(s). 21
Lei 13.479/2017
(D.O. 06/09/2017)
Administrativo. Cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde - SUS..
Art(s). Ementa,
Decreto 81.402/1978
(D.O. 24/02/1978)
Lei 6.435/1977. Regulamento. Entidades abertas de previdência privada..
Art(s). , 40
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