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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Carta de pedido de redução de cobrança, em face de aumento de encargos referentes à mudança de faixa etária.
Vem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados.
Saliento que minha atividade laboral é de contato direto com o público, aumentando o risco de contaminação - CONFIRA!
Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.
Vem apresentar a defesa em face do Auto de Infração e Auto de Constatação pelos fatos.
Pede à Imobiliária a presença de um técnico para verificar e reparar o problema relatado.
Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.
Empregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs.
Modelo onde há dados como: Nomes completos dos hóspedes, cargo, função, unidade de origem, data, período, e declaração de ciência.
Modelo onde há processo referente à instalação de luz em residência.
Modelo onde condutor pleteia ao DETRAN a concessão de 2ª via da CNH, tendo em vista que perdeu o referido documento - Cfe novo CPC
Modelo de Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.
Modelo onde por meio deste, solicita a doação de qualquer valor para realizar projetos.
Modelo onde solicita a forma de pagamento conforme previsto no contrato assinado entre as partes.
Modelo onde vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação necessária.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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