Modelo de comunicado encaminhada pelo fiador dando ciência de sua exoneração em razão da sub-rogação legal.
A Empresa autoriza a realizar compras no Estabelecimento conforme descrito.
Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.
Comunicado de Acidente de Trabalho feito somente dias após o acontecido.
Modelo onde, após variadas tentativas anteriores, solicitante pede a retirada do bem equipamento que foi deixado para conserto abandono.
Modelo onde requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.
Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação.
Modelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.
Modelo onde autorizo a mesma a realizar o depósito, do pagamento do reembolso, a ser calculado, referente ao protocolo conforme os dados.
Modelo onde proprietário do imóvel alugado por contrato comunica que pretende vender o imóvel e aguarda resposta do inquilino.
Modelo onde declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização.
Modelo onde informa e detalha atrasos de pagamento - Somente será renovado o contrato de aluguel mediante regularização e pagamento dos débitos.
Modelo onde comunicamos que a partir da data descrita, haverá mudança na cobrança da mensalidade do serviço adquirido.
Modelo onde beneficiário titular declara que seus genitores não têm qualquer vínculo com esse ou qualquer outro plano dessa Instituição.
Modelo onde notifica que a partir do dia 1º do corrente mês, o valor fora reajustado conforme descrito no aviso.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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