Relação dos Modelos de Documentos
comunicado
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Declaração Padrão de Saída de Membro da Instituição

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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Edital Padrão de Convocação para Fundação de Associação

Ficam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.

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Convocação Padrão para funcionário

Empresa convoca empregado para trabalhar nos dias conforme descrito. Fim de semana.

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Comunicado Padrão de desligamento de funcionário

Informa que o empregado mencionado não pertence mais ao quadro de funcionários da empresa.

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Convocação Padrão de Homologação de funcionário

Empresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho.

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Convocação Padrão comunicando classificação em processo seletivo

Empresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.

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Notificação Extrajudicial Padrão para Exoneração da Fiança

Modelo de comunicado encaminhada pelo fiador dando ciência de sua exoneração em razão da sub-rogação legal.

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Carta Padrão de Autorização de Compra

A Empresa autoriza a realizar compras no Estabelecimento conforme descrito.

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Modelo Padrão de Comunicado de Não Renovação de Contrato

Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.

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Carta Padrão de Justificativa de Atraso do CAT

Comunicado de Acidente de Trabalho feito somente dias após o acontecido.

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Notificação Extrajudicial Padrão para retirada de mercadoria produto abandonado em oficina

Modelo onde, após variadas tentativas anteriores, solicitante pede a retirada do bem equipamento que foi deixado para conserto abandono.

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Notificação Extrajudicial Padrão para Cumprimento de Obrigação Contratual

Modelo onde requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.

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Declaração Padrão para Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação.

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Declaração Padrão para Consentimento de Reprodução do Cartão Cidadão

Modelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.

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Autorização Padrão para Depósito em Conta Corrente de Terceiros Pessoa Física PF

Modelo onde autorizo a mesma a realizar o depósito, do pagamento do reembolso, a ser calculado, referente ao protocolo conforme os dados.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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