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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.
Ficam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.
Empresa convoca empregado para trabalhar nos dias conforme descrito. Fim de semana.
Informa que o empregado mencionado não pertence mais ao quadro de funcionários da empresa.
Empresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho.
Empresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.
Modelo de comunicado encaminhada pelo fiador dando ciência de sua exoneração em razão da sub-rogação legal.
A Empresa autoriza a realizar compras no Estabelecimento conforme descrito.
Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.
Comunicado de Acidente de Trabalho feito somente dias após o acontecido.
Modelo onde, após variadas tentativas anteriores, solicitante pede a retirada do bem equipamento que foi deixado para conserto abandono.
Modelo onde requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.
Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação.
Modelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.
Modelo onde autorizo a mesma a realizar o depósito, do pagamento do reembolso, a ser calculado, referente ao protocolo conforme os dados.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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