Relação dos Modelos de Documentos
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Ação revisional Padrão de preço de mensalidade escolar

Pede a receber do requerente o valor justo e legal das mensalidades vencidas e não pagas.

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Contrato Padrão de locação de Salão de Festas para Evento

Aluguel do espaço físico Locação do espaço e equipamentos no período compreendido para a realização do evento.

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Carta Padrão solicitação de cancelamento do plano de saúde em caso de falecimento de dependente

Comunica o falecimento do dependente do plano de saúde, requerer a baixa exclusiva do contrato do falecido e a exclusão do valor de sua mensalidade.

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Carta Padrão de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde por causa de Falecimento do Titular

Comunica o falecimento e requerer a baixa do contrato do titular e a exclusão do valor de sua mensalidade, mantendo os dependentes.

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Carta Padrão de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Jurídica PJ

Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.

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Carta Padrão de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Física PF

Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.

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Contrato de Adesão Padrão ao Programa Sócio Torcedor

Compromisso, por escrito, entre o Clube, o Participante e a Administradora, que garante ao Participante os direitos disponíveis.

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Termo Padrão e condições de compra e venda de produto

Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.

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Termo Padrão de doação de materiais

livres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.

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Pedido padrão de Reserva em Hotel

Solicita a fineza de reservar um quarto com café da manhã, para os dias conforme descrito.

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Solicitação requerimento Padrão de ajuda de custo

Requerente pede ajuda de custo para gastos conforme mencionados e descritos no requerimento.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviço de Responsabilidade Técnica

Serviços técnicos, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviço de serralheria

Serralheria em geral como reparos em grades de bueiros, portões, serviços de solda, construção de suportes.

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Notificação Padrão sobre regularização de bem

Informa e solicita que seja regularizado o bem, imóvel, item, conforme mencionado na notificação.

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Termo Padrão de Responsabilidade em Loteamento

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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