Relação dos Modelos de Documentos
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Termo Padrão de condições gerais de Fornecimento de Gerador Solar Fotovoltaico Fotovoltaica

industrialização de um GSF Fotovoltaica para o Cliente englobando as atividades as quais serão realizadas pela Empresa.

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Checklist Padrão de Proteção de Dados

Lista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos.

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Termo Padrão de Privacidade de Proteção de Dados LGPD

Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.

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Contrato Padrão de Parceria entre Sindicato e Instituição

Proporcionar acesso aos serviços usufruindo de pagamento de preços diferenciados.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviço para Campanha Eleitoral

Contrato oneroso de prestação de serviços por prazo determinado para fins Eleitorais.

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Ação Padrão de Pedido de Revogação de medidas protetivas de urgência

Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto.

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Petição Padrão Carta de Renúncia de Síndico

Síndico renúncia ao cargo, em caráter irrevogável - CONFIRA!

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Petição Padrão de Venda de Terra para Retirada de Cultura

Cumprir as normas especialmente no que diz respeito a replantio e reflorestamento - CONFIRA!

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Petição Padrão Aditivo ao Contrato de Trabalho - Modalidade Home Office

Contrato de Trabalho passa a ser regido pelo regime de Home Office, por prazo indeterminado - CONFIRA!

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Petição Padrão De Compra E Venda De Equipamento Selecionador De Grãos

O contrato tem por objeto a compra e venda de Selecionadoras Eletrônicas de Grãos - CONFIRA!

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Petição Padrão Carta ao Locador - Covid-19

Solicitação de ajuste temporário no contrato de locação - CONFIRA!

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Petição Padrão Particular De Compra E Venda De Estabelecimento De Ensino

Compra e Venda de estabelecimento de Ensino - CONFIRA!

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Petição Padrão de Redução de Jornada - Covid19

As partes acordam a redução da jornada de trabalho em função da Covid19 - CONFIRA!

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Petição Padrão de Suspensão de Jornada - Covid19

Fica estabelecido a suspensão da jornada de trabalho por conta do Covid19 - CONFIRA!

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Petição Padrão de Transação e Aditivo de Contrato de Locação Comercial

Requer a isenção parcial ou total do pagamento dos alugueis de um determinado período - CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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