Fabricante e distribuidor firmam um contrato de venda e distribuição do produto fabricado -CONFIRA!
Proprietário notifica o condômino para efetuar os reparos necessários de um vazamento na propriedade vizinha - CONFIRA!
É objeto do presente contrato, prestado ao Contratante, a prestação de serviços técnicos - CONFIRA!
O presente instrumento, tem como objeto a prestação de serviços de suporte em informática do Software - CONFIRA!
Contrato, tem por objeto a prestação dos serviços necessários para o armazenamento do site - CONFIRA!
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos - CONFIRA!
O presente contrato tem como Objeto, o bem imóvel - CONFIRA!
As partes contratantes, de comum acordo, resolvem dissolver o condomínio existente - CONFIRA!
O Locatário destina o imóvel para fins comerciais - CONFIRA!
Os serviços relativos à sua função são inerentes ao empregado, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!
Contratante obriga-se a pagar os honorários e despesas do Contratado - CONFIRA!
Serviços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!
A consignante entregará livros ao consignatório - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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