Legislação Digital Atualizada, Modelos de Documentos e Planilhas Exclusivas.
Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Contrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs.
industrialização de um GSF Fotovoltaica para o Cliente englobando as atividades as quais serão realizadas pela Empresa.
Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.
Proporcionar acesso aos serviços usufruindo de pagamento de preços diferenciados.
Contrato oneroso de prestação de serviços por prazo determinado para fins Eleitorais.
Síndico renúncia ao cargo, em caráter irrevogável - CONFIRA!
Cumprir as normas especialmente no que diz respeito a replantio e reflorestamento - CONFIRA!
Contrato de Trabalho passa a ser regido pelo regime de Home Office, por prazo indeterminado - CONFIRA!
O contrato tem por objeto a compra e venda de Selecionadoras Eletrônicas de Grãos - CONFIRA!
Solicitação de ajuste temporário no contrato de locação - CONFIRA!
As partes acordam a redução da jornada de trabalho em função da Covid19 - CONFIRA!
Fica estabelecido a suspensão da jornada de trabalho por conta do Covid19 - CONFIRA!
Requer a isenção parcial ou total do pagamento dos alugueis de um determinado período - CONFIRA!
O contratado prestará serviços de cria, recria e engorda de cabeças de gado de raça - CONFIRA!
O mutuante como credor empresta ao mutuário como devedor, a quantia que necessita - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ
