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Contrato Padrão de Cessão e transferência de direitos minerários

Objeto do Contrato é a cessão e transferência do direito minerário.

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Termo Padrão de Autorização de Retirada de Bens

Agente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito.

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Contrato Padrão de locação de Salão de Festas para Evento

Aluguel do espaço físico Locação do espaço e equipamentos no período compreendido para a realização do evento.

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Contrato de Adesão Padrão ao Programa Sócio Torcedor

Compromisso, por escrito, entre o Clube, o Participante e a Administradora, que garante ao Participante os direitos disponíveis.

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Termo Padrão e condições de compra e venda de produto

Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.

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Termo Padrão de doação de materiais

livres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviço de Responsabilidade Técnica

Serviços técnicos, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviço de serralheria

Serralheria em geral como reparos em grades de bueiros, portões, serviços de solda, construção de suportes.

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Termo Padrão de Responsabilidade em Loteamento

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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Contrato Padrão de distribuição de programas de computador software

Autorização para distribuição do(s) SOFTWARE(s) e exploração de serviços autorizados pela produtora.

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Contrato Padrão de Cessão compartilhada de uso e responsabilidade

Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.

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Contrato Padrão de Fornecimento de Combustível

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de combustível (gasolina e/ou álcool) para os veículos da frota conforme descrito.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviços Médicos

Contrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs.

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Termo Padrão de condições gerais de Fornecimento de Gerador Solar Fotovoltaico Fotovoltaica

industrialização de um GSF Fotovoltaica para o Cliente englobando as atividades as quais serão realizadas pela Empresa.

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Termo Padrão de Privacidade de Proteção de Dados LGPD

Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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