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Relação dos Modelos de Documentos
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1308 resultados

Carta Padrão de Oposição à Contribuição Assistencial

Empregado quer que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.-CONFIRA!

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Escritura Padrão de Dissolução de União Estável

Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!

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Escritura Padrão Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Parceria Comercial - Digital Influencer

Tem como o Objeto, a parceria comercial entre Digital Influencer e empresa contratante.CONFIRA

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Contrato Padrão de Quitação Contratual

Tem como Objeto, a quitação ampla de quaisquer débitos ou créditos.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Adestramento de Cães

Tem como Objeto, o adestramento de Cães conforme métodos e técnicas definidos em avaliação.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Sigilo e Confidencialidade entre Pesquisadores

Tem como Objeto, assegurar entre os pesquisadores o sigilo necessário à pesquisa.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Quitação de Locação

Tem como o Objeto, declarar e firmar o adimplemento do contrato de locação.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Comunicado de Concessão de Férias Coletivas

Tem como Objeto, comunicar ao responsável a concessão de férias coletivas.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Mandato – Procuração - Novo CPC

Tem como Objeto, nomear Procurador para representá-lo em determinada relação jurídica.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Honorários Advocatícios - Novo CPC

Tem como Objeto, os Advogados Contratados prestarem os serviços com seus Honorários descrito.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Confissão de Dívida com Garantia de Avalista - Novo CPC

Tem como Objeto o devedor confessar sua divida diante de testemunha, com um avalista de garantia.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Prestação de Serviços de Advocacia Criminal

Tem como Objeto a prestação de serviços para atuar em defesa do contratante.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Locação Residencial com Caução

Tem como Objeto fazer a locação do Imóvel residencial com pagamento de Caução.-CONFIRA

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Contrato Padrão de Locação Residencial com Fiador

Tem como Objeto Locação de imóvel residencial com fiança.-CONFIRA

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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