Relação dos Modelos de Documentos
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Contrato Padrão de locação de Salão de Festas para Evento

Aluguel do espaço físico Locação do espaço e equipamentos no período compreendido para a realização do evento.

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Contrato de Adesão Padrão ao Programa Sócio Torcedor

Compromisso, por escrito, entre o Clube, o Participante e a Administradora, que garante ao Participante os direitos disponíveis.

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Termo Padrão e condições de compra e venda de produto

Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.

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Termo Padrão de doação de materiais

livres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviço de Responsabilidade Técnica

Serviços técnicos, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviço de serralheria

Serralheria em geral como reparos em grades de bueiros, portões, serviços de solda, construção de suportes.

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Termo Padrão de Responsabilidade em Loteamento

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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Contrato Padrão de distribuição de programas de computador software

Autorização para distribuição do(s) SOFTWARE(s) e exploração de serviços autorizados pela produtora.

Detalhes

Contrato Padrão de Cessão compartilhada de uso e responsabilidade

Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.

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Contrato Padrão de Fornecimento de Combustível

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de combustível (gasolina e/ou álcool) para os veículos da frota conforme descrito.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviços Médicos

Contrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs.

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Termo Padrão de condições gerais de Fornecimento de Gerador Solar Fotovoltaico Fotovoltaica

industrialização de um GSF Fotovoltaica para o Cliente englobando as atividades as quais serão realizadas pela Empresa.

Detalhes

Termo Padrão de Privacidade de Proteção de Dados LGPD

Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.

Detalhes

Contrato Padrão de Parceria entre Sindicato e Instituição

Proporcionar acesso aos serviços usufruindo de pagamento de preços diferenciados.

Detalhes

Contrato Padrão de Prestação de Serviço para Campanha Eleitoral

Contrato oneroso de prestação de serviços por prazo determinado para fins Eleitorais.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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