Relação dos Modelos de Documentos
oficio
469 resultados


Carta Padrão de Interesse de Regresso a Trabalho

Ex empregado envia um ofício descrevendo o desejo de retornar ao antigo emprego. Afastamento retorno

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Edital Padrão de Convocação para Fundação de Associação

Ficam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.

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Contranotificação Extrajudicial Padrão

Resposta a notificação visa elidir e tornar sem efeito a notificação apresentada.

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Convocação Padrão para funcionário

Empresa convoca empregado para trabalhar nos dias conforme descrito. Fim de semana.

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Comunicado Padrão de desligamento de funcionário

Informa que o empregado mencionado não pertence mais ao quadro de funcionários da empresa.

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Convocação Padrão de Homologação de funcionário

Empresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho.

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Convocação Padrão comunicando classificação em processo seletivo

Empresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.

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Requerimento Padrão Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde

Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.

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Declaração Padrão de mudança de endereço CNPJ telefone da Igreja

Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.

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Artigo Padrão sobre Bens Sonegados no Direito Sucessório

Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.

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Artigo Padrão sobre A Pena de Morte no Brasil seria possível?

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.

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Artigo Padrão sobre Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras

Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.

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Artigo Padrão sobre As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor

Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de ações.

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Artigo Padrão sobre A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.

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Artigo Padrão sobre Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual

Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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