Decreto 7.091, de 01/02/2010

DECRETO 7.091, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010

(D. O. 02-02-2010)

Ementa
Artigos

(Revogado pelo Decreto 7.529, de 21/03/2011 - Vigência em 11/08/2011). Servidor público. Altera o Anexo II ao Decreto 4.668, de 09/04/2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.

Atualizada(o) até:

Decreto 7.529, de 21/03/2011 (Revogação total - Vigência em 11/08/2011).

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, IV e VI, «a », da Constituição, e tendo em vista disposto no art. 50 da Lei 10.683, de 28 de maio 2003, Decreta:

DECRETO 7.091, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010

(D. O. 02-02-2010)

Ementa
Artigos

(Revogado pelo Decreto 7.529, de 21/03/2011 - Vigência em 11/08/2011). Servidor público. Altera o Anexo II ao Decreto 4.668, de 09/04/2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.

Atualizada(o) até:

Decreto 7.529, de 21/03/2011 (Revogação total - Vigência em 11/08/2011).

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, IV e VI, «a », da Constituição, e tendo em vista disposto no art. 50 da Lei 10.683, de 28 de maio 2003, Decreta:

Art. 1º

- O Anexo II ao Decreto 4.668, de 9/04/2003, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 01/02/2010; 189º da Independência e 122º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Paulo Bernardo Silva

Orlando Silva de Jesus Júnior

ANEXO
(Anexo II ao Decreto 4.668, de 09/04/2003)

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

UNIDADE	CARGO FUNÇÃO/ N^o	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/DAS/ FG
	3	Assessor Especial	102.5
	1	Assessor Especial de Controle Interno	102.5
	3	Assessor	102.4
	2	Assessor Técnico	102.3
	3	Gerente de Projeto	101.4

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	101.5
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	1	Assistente Técnico	102.1

Assessoria Técnica	1	Chefe de Assessoria	101.4
	2	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Assessoria de Comunicação Social	1	Chefe de Assessoria	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	2	Assistente	102.2

Assessoria Parlamentar	1	Chefe de Assessoria	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	2	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Assessoria Internacional	1	Chefe de Assessoria	101.4
	1	Assistente	102.2

SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	NE
	2	Diretor de Programa	101.5
	7	Gerente de Projeto	101.4
	2	Assessor	102.4
	5	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Coordenação	7	Coordenador	101.3

Gabinete	1	Chefe	101.4
	10		FG-1
	10		FG-2
	10		FG-3

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO	1	Subsecretário	101.5
	1	Assessor	102.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Recursos Humanos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Inovação eOrganização Institucional e de Informática	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3

Coordenação-Geral de Planejamento eAcompanhamento de Gestão	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	2	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	3	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Prestação deContas	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	3	Assistente	102.2
	3	Assistente Técnico	102.1


REPRESENTAÇÃO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
	1	Gerente de Projeto	101.4

CONSULTORIA JURÍDICA
	1	Consultor Jurídico	101.5
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação-Geral de Assuntos TécnicosJudiciais	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Análise de Convênios	1	Coordenador-Geral	101.4
	2	Assistente	102.2

SECRETARIA NACIONAL DE
ESPORTE EDUCACIONAL	1	Secretário	101.6
	1	Assessor	102.4
	1	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Gabinete	1	Chefe	101.4
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

DEPARTAMENTO DE ESPORTE ESCOLAR E DE IDENTIDADE CULTURAL	1	Diretor	101.5

Coordenação-Geral de Esporte Escolar e deIdentidade Cultural	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitaçãoe Eventos Esportivos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2

DEPARTAMENTO DE ESPORTE UNIVERSITÁRIO	1	Diretor	101.5

Coordenação-Geral de Esporte Universitário	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitaçãoe Eventos Esportivos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER	1	Secretário	101.6
	1	Assessor	102.4
	1	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Gabinete	1	Chefe	101.4
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS DE ESPORTE E DE LAZER	1	Diretor	101.5

Coordenação-Geral de Políticas Sociais deEsporte e de Lazer	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitaçãoe Eventos Esportivos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPORTE	1	Diretor	101.5

Coordenação-Geral de Fomento à Produçãoe Difusão do Conhecimento Esportivo	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Tecnologia, Cooperaçãoe Intercâmbio	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2


SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO	1	Secretário	101.6
	3	Gerente de Projeto	101.4
	1	Assessor	102.4
	1	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Gabinete	1	Chefe	101.4
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1


DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO	1	Diretor	101.5

Coordenação-Geral de Esporte de Base e de Atletasde Alto Rendimento	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Esporte de
Paraatletas de Alto Rendimento	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2

DEPARTAMENTO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA E PROMOÇÃODE EVENTOS	1	Diretor	101.5

Coordenação-Geral de Excelência Esportiva	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitaçãoe Eventos Esportivos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL	QTDE.	VALOR TOTAL
NE	5,40	1	5,40	1	5,40
101.6	5,28	3	15,84	3	15,84
101.5	4,25	11	46,75	11	46,75
101.4	3,23	43	138,89	43	138,89
101.3	1,91	37	70,67	37	70,67
101.2	1,27	8	10,16	8	10,16

102.5	4,25	4	17,00	4	17,00
102.4	3,23	9	29,07	9	29,07
102.3	1,91	2

DECRETO 7.091, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010

(Revogado pelo Decreto 7.529, de 21/03/2011 - Vigência em 11/08/2011). Servidor público. Altera o Anexo II ao Decreto 4.668, de 09/04/2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.

DECRETO 7.091, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010

(Revogado pelo Decreto 7.529, de 21/03/2011 - Vigência em 11/08/2011). Servidor público. Altera o Anexo II ao Decreto 4.668, de 09/04/2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.

ANEXO (Anexo II ao Decreto 4.668, de 09/04/2003)

ANEXO
(Anexo II ao Decreto 4.668, de 09/04/2003)