DECRETO 9.321, DE 28 DE MARÇO DE 2018

(D. O. 29-03-2018)

(Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXCIV. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.110, de 27/07/2017, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS que menciona.

Atualizada(o) até:

Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXCIV (Revogação total. Vigência em 07/03/2020).

(Arts. 1º - 2º -
Decreto 9.110, de 27/07/2017 ([Vigência veja art. 7º]. Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério das Relações Exteriores e altera o Decreto 8.817, de 21/07/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores)

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a », da Constituição, Decreta:

DECRETO 9.321, DE 28 DE MARÇO DE 2018

(D. O. 29-03-2018)

(Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXCIV. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.110, de 27/07/2017, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS que menciona.

Atualizada(o) até:

Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXCIV (Revogação total. Vigência em 07/03/2020).

(Arts. 1º - 2º -
Decreto 9.110, de 27/07/2017 ([Vigência veja art. 7º]. Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério das Relações Exteriores e altera o Decreto 8.817, de 21/07/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores)

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a », da Constituição, Decreta:

Art. 1º

- O Decreto 9.110, de 27/07/2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Decreto 9.110, de 27/07/2017 ([Vigência veja art. 7º]. Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério das Relações Exteriores e altera o Decreto 8.817, de 21/07/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores)
[Art. 1º - Ficam remanejados, em caráter temporário, até 31 de dezembro de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério das Relações Exteriores, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
[...]] (NR)
Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28/03/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Aloysio Nunes Ferreira Filho - Dyogo Henrique de Oliveira